O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira (19), durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a proposta de criação do programa “Nem Mais Um Passo”, que prevê a distribuição gratuita de spray de pimenta para mulheres que estejam sob ameaça ou risco de violência.
Ao defender a proposta na tribuna, Diego afirmou que o equipamento pode dar à mulher uma oportunidade de escapar de uma agressão e buscar ajuda.
“Um spray de pimenta nos olhos de um possível agressor deixa ele completamente desnorteado e certamente pode poupar a vida dessas mulheres”, declarou o deputado.

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A proposta foi apresentada após o assassinato de duas agentes comunitárias de saúde no distrito de Cangas, em Poconé, na semana passada. Segundo o parlamentar, a medida busca criar um mecanismo adicional de proteção para mulheres que já tenham sofrido ameaças e temam pela própria integridade física ou pela vida.
De acordo com a proposta, o spray poderá ser disponibilizado em delegacias e unidades de saúde para mulheres que comprovem estar sob ameaça. Entre as possibilidades citadas por Diego está a apresentação de boletim de ocorrência ou outro registro que demonstre a situação de risco. Os critérios definitivos para a execução da medida ainda deverão ser estabelecidos.
O programa também prevê que a entrega do equipamento seja acompanhada de capacitação para o uso correto do spray, com orientações sobre quando e como utilizá-lo, além da responsabilidade de quem portar o equipamento.
“Queremos que essas mulheres recebam não apenas o spray, mas também capacitação para saber como e quando utilizar. É uma medida para dar uma possibilidade de defesa a quem sabe que está correndo risco”, afirmou Diego.
A proposta do programa “Nem Mais Um Passo” seguirá agora para análise e discussão no âmbito da Assembleia Legislativa.