Queda nos impostos não garante redução imediata nas bombas, alerta Sindipetróleo-MT

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT) avaliou como positivas as medidas anunciadas pelo Governo Federal para amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis.

O pacote anunciado prevê uma redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais incidentes sobre a gasolina, além da desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado. Para o diesel, está prevista uma nova subvenção de R$ 1 por litro, que se soma aos R$ 1,12 por litro já concedidos de forma temporária.

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Segundo o sindicato, as medidas podem ajudar a reduzir a pressão sobre os preços para consumidores e setores que dependem do transporte rodoviário, como transportadores, produtores rurais e empresas.

A entidade destaca que o impacto pode ser relevante em Mato Grosso devido às grandes distâncias percorridas no estado e à importância do diesel para o escoamento da produção e para a logística.

Apesar da avaliação positiva, o Sindipetróleo defende que os descontos sejam acompanhados pelos órgãos competentes e devidamente identificados ao longo da cadeia de comercialização. A preocupação é garantir que os benefícios concedidos pelo governo sejam efetivamente repassados ao consumidor final.

O presidente do sindicato, Kaká Alves, ressaltou que os postos de combustíveis não são responsáveis isoladamente pela definição do preço cobrado nas bombas. De acordo com ele, o valor final é formado por diferentes componentes, desde a produção ou importação do combustível até a distribuição e a revenda.

“A previsibilidade é essencial para o consumidor e para as empresas que atuam na revenda. O setor precisa de regras claras, segurança jurídica e repasse transparente dos benefícios ao longo da cadeia”, afirmou.

Kaká também explicou que a redução dos tributos não representa, necessariamente, uma queda imediata e uniforme nos preços praticados pelos postos. Entre os fatores que influenciam o valor final estão o custo de aquisição do combustível, frete, mistura obrigatória, despesas operacionais, margens de distribuição e revenda e os tributos estaduais.

O sindicato também defende que eventuais alterações sejam comunicadas previamente e que os mecanismos adotados tenham prazo de duração e critérios de revisão definidos, para dar maior previsibilidade ao mercado.