Propaganda eleitoral é liberada neste domingo com regras para candidatos

A partir deste domingo (16), está liberada a realização de propaganda eleitoral em todo o território nacional para as eleições gerais de 2026, que terão o primeiro turno em outubro. Durante o período, candidatos e partidos deverão seguir uma série de regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral e estarão sujeitos à fiscalização dos órgãos competentes e dos próprios eleitores.

As normas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrangem tanto as propagandas realizadas em espaços físicos quanto as veiculadas no ambiente digital. Em Mato Grosso, a expectativa é de que a campanha altere o cotidiano das cidades nos próximos meses, com a presença de panfletos, bandeiras, carreatas, comícios e outras formas de divulgação das candidaturas.

Entre as principais restrições está a distribuição de brindes e a instalação irregular de materiais de campanha. Também existem regras específicas para adesivos em veículos, utilização de espaços públicos e colocação de materiais de propaganda em postes e outros bens de uso comum.

“Não pode entregar brindes, colocar em carros adesivos maiores do que o permitido pela lei, panfletos em postes ou bens públicos, táxis e aplicativos usarem veículos de bem comum para propaganda eleitoral”, explicou a juíza e coordenadora do Gabinete da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Glenda Borges.

O uso de alto-falantes, bandeiras, passeatas, comícios, camisetas, folhetos, santinhos e adesivos também está sujeito às regras eleitorais. De maneira geral, a manifestação dos candidatos e apoiadores é permitida, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos pela legislação e o direito de outras pessoas.

Há ainda diferenças nas regras conforme o local onde a propaganda é realizada. A legislação estabelece normas específicas para residências, vias públicas, espaços de uso comum, veículos e propriedades particulares.

No ambiente digital, candidatos e partidos também poderão utilizar diferentes ferramentas para divulgar suas campanhas, desde que respeitadas as normas eleitorais. A legislação estabelece, entre outras medidas, regras para conteúdos patrocinados, impulsionamento de publicações e atuação de perfis e páginas durante o período eleitoral.

Também há restrições à contratação de artistas e influenciadores para impulsionar candidaturas, assim como à utilização de mecanismos que possam induzir artificialmente o eleitorado ao apoio de determinado candidato.

No rádio e na televisão, a propaganda eleitoral seguirá regras específicas definidas pela Justiça Eleitoral. O horário eleitoral gratuito terá distribuição do tempo entre os candidatos e partidos de acordo com critérios estabelecidos pela legislação, principalmente com base na representação das siglas no Congresso Nacional.

Na disputa pelo Governo de Mato Grosso, o atual governador Otaviano Pivetta (Republicanos) deverá contar com o maior tempo de propaganda na televisão entre os candidatos. Isso ocorre em razão da composição de sua coligação, que reúne a Federação União Progressista