Presidente de Comissão da OAB defende critérios mais claros para impugnar pesquisas eleitorais

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O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Mato Grosso, Estácio Chaves de Souza, defendeu critérios mais claros da Justiça Eleitoral para a fiscalização e eventual impugnação de pesquisas eleitorais durante o período que antecede as eleições de 2026. A declaração foi feita nesta terça-feira (11), durante entrevista ao Jornal da Capital.

“Eu gostaria de falar sobre pesquisas eleitorais. Acho que a Justiça Eleitoral precisa ter critérios mais claros ali de impugnação das pesquisas. A gente, nesse período, tem muitas pesquisas eleitorais e, às vezes, sempre aparece um instituto suspeito, um instituto que ninguém sabe muito, enfim, é um debate que a gente está tendo”, afirmou.

Segundo Estácio, existe dificuldade, em alguns casos, para questionar levantamentos devido à falta de clareza sobre os critérios utilizados para avaliar a metodologia das pesquisas.

“Eu vejo que há uma certa dificuldade de se impugnar essas pesquisas eleitorais, muitas vezes, porque os critérios não são tão claros. Às vezes você não consegue, não tem critérios muito claros de como essas pesquisas foram feitas, como elas foram realizadas, enfim, a amostragem”, explicou.

O advogado destacou que a metodologia utilizada pelos institutos é um dos principais pontos que devem ser observados na análise dos levantamentos.

“Isso porque toda pesquisa tem um registro. E aí, nesse registro, o instituto vai dizer lá quais bairros ele andou, onde ele fez essas entrevistas, enfim, qual a estratificação, a metodologia”, explicou.

Estácio, no entanto, afirmou que nem sempre essas informações são apresentadas de forma suficientemente clara.

“Muitas vezes os institutos não fazem isso de forma clara, não dizem: ‘Olha, eu peguei daqui o dado’, enfim, não demonstra de onde realmente pegou esse dado”, afirmou.

Na avaliação do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, essa falta de clareza pode dificultar a contestação de levantamentos que apresentem problemas metodológicos.

“E aí, no momento que você vai impugnar, falta um pouco de, vamos dizer assim, de clareza da Justiça Eleitoral para poder condenar esse instituto que muitas vezes está fazendo ali uma pesquisa com a metodologia não a mais correta ou não fez a estratificação direito”, declarou.

Influência no eleitor

Estácio também chamou atenção para o potencial das pesquisas eleitorais de influenciar o comportamento do eleitor. Segundo ele, um levantamento pode interferir na decisão de voto, especialmente quando o eleitor passa a considerar as chances de determinado candidato na disputa.

“A gente sabe que a pesquisa eleitoral, ela tem ali um viés de influenciar o eleitor, né? Senão a gente não fazia pesquisa”, afirmou.

O advogado citou como exemplo o chamado voto útil, quando o eleitor deixa de votar no candidato de sua preferência por acreditar que ele não teria chances de vitória.

“Aquele eleitor que fala assim: ‘Ah, não quero votar nesse porque não tem chance, vou fazer um voto útil’”, explicou.

Para Estácio, o problema ocorre quando os resultados divulgados não representam adequadamente a realidade eleitoral.

“E às vezes a pesquisa não está ali os padrões. É, ela não segue o retrato que é a realidade”, afirmou.

O debate sobre a fiscalização das pesquisas ganha importância com a proximidade das eleições de 2026, período em que a divulgação de levantamentos eleitorais tende a aumentar e pode influenciar a percepção do eleitor sobre o cenário da disputa.