TRE proíbe candidata de MT de usar sobrenome de Bolsonaro na urna

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O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), deferiu o registro de candidatura de Flaviane Ramalho para deputada estadual, mas rejeitou o nome de urna “Flaviane do Bolsonaro”. Com a decisão, ela deverá concorrer como “Dr.ª Flaviane Ramalho”.

A decisão não impede a candidatura. A restrição ficou limitada ao nome que poderá ser utilizado na urna. Segundo o magistrado, Flaviane atende aos requisitos de elegibilidade e não havia impedimento para que disputasse a eleição.

Ao analisar o caso, Jean Garcia considerou que “Bolsonaro” não integra o nome civil da candidata e que não existe vínculo familiar entre ela e o ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado também avaliou que as provas apresentadas não foram suficientes para demonstrar que “Flaviane do Bolsonaro” estivesse consolidado como uma identidade pública da candidata.

Outro ponto considerado foi o fato de Flaviane já ter disputado eleições anteriores utilizando o nome “Dra. Flaviane Ramalho”.

A defesa sustentou que a expressão não tinha o objetivo de sugerir parentesco com Jair Bolsonaro ou qualquer integrante da família. Segundo os advogados, “do Bolsonaro” representaria uma identificação política e ideológica com o bolsonarismo.

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou contra o uso do nome e, de forma alternativa, pediu que fosse adotado “Dr.ª Flaviane Ramalho”. O juíz não acolheu, porém, a proposta de impedir o registro da candidatura, mantendo Flaviane apta a disputar a eleição.

Apesar de discordar da decisão, Flaviane informou que não pretende recorrer. Segundo ela, a discussão sobre o nome não deve tirar o foco da campanha.

“Eu poderia recorrer e continuar essa discussão. Mas não vou perder a campanha discutindo meu nome. Todo mundo sabe que sou bolsonarista. Nunca escondi isso e nunca disse que era parente do Bolsonaro. Meu nome na urna muda. Meus princípios não mudam”, afirmou.

A candidata também afirmou considerar que a expressão utilizada representava uma posição política, e não uma tentativa de se apresentar como integrante da família Bolsonaro.

Com a decisão, ela seguirá na disputa utilizando “Dr.ª Flaviane Ramalho” como nome de urna.