Consumidor poderá escolher de quem comprar energia

Reprodução

Novas regras do setor elétrico vão ampliar o acesso ao chamado Mercado Livre de Energia, permitindo que pequenos negócios e, posteriormente, consumidores residenciais escolham de qual empresa comprar energia elétrica.

A abertura será feita de forma gradual. A partir de novembro de 2027, estabelecimentos como lojas, padarias, restaurantes e outras pequenas empresas poderão escolher o fornecedor. Para os consumidores residenciais, a previsão é que a mudança comece em novembro de 2028.

Na prática, o consumidor poderá comparar ofertas e negociar o preço da energia, em um modelo semelhante ao que já ocorre com as operadoras de telefonia.

Desde 2024, indústrias, shoppings e outras empresas de maior porte já podem deixar de comprar energia exclusivamente da distribuidora local e negociar diretamente com comercializadoras. Em alguns casos, a migração tem resultado em redução dos gastos com eletricidade.

Rede elétrica continuará sob responsabilidade da distribuidora

A possibilidade de escolher quem fornece a energia não significa trocar a empresa responsável pela distribuição. Postes, fios, transformadores e demais estruturas continuarão sob responsabilidade da concessionária que atende cada cidade.

Com isso, problemas relacionados à distribuição, como quedas e interrupções no fornecimento, continuarão sendo responsabilidade da distribuidora local.

A mudança ocorre na parte comercial da conta. Empresas poderão comprar energia das geradoras e revendê-la aos consumidores, que terão diferentes ofertas para avaliar. Os contratos deverão ter prazo mínimo de 12 meses.

Conta de luz pode ficar mais barata?

A expectativa é que o aumento da concorrência entre os fornecedores pressione os preços para baixo. No entanto, a economia não será automática e dependerá das condições oferecidas em cada contrato.

Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a maior concorrência pode criar condições para redução de preços e estimular a oferta de novos serviços aos consumidores.

Entre as possibilidades estão ferramentas para acompanhar o consumo e orientações sobre os melhores horários para utilizar determinados equipamentos, ajudando a controlar os gastos com energia.

A abertura completa do mercado ocorrerá de forma gradual até 2028. Até lá, os consumidores poderão conhecer as novas regras, comparar propostas e avaliar se a mudança de fornecedor realmente será vantajosa.

Com informações do Jornal Nacional/G1.