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O candidato ao Senado pelo PSB, Pedro Taques, criticou o modelo atual de distribuição de emendas parlamentares durante entrevista ao Jornal da Capital, nesta sexta-feira (11). Segundo ele, o instrumento não é necessariamente negativo, mas a forma como os recursos são utilizados atualmente abre espaço para corrupção e falta de transparência.
“Hoje, no modelo que está, as emendas parlamentares são sinônimos de corrupção”, afirmou.
Taques questionou a falta de mecanismos que permitam à população acompanhar de forma mais efetiva a aplicação dos recursos. Para ele, parlamentares acabam concentrando a decisão sobre onde o dinheiro será investido, o que pode criar uma relação de dependência entre políticos e gestores municipais.
“A emenda parlamentar não tem transparência. Aquele senador, deputado federal, ele escraviza o prefeito, o vereador e depois manda alguém para roubar parte da emenda”, declarou.
Apesar das críticas, o candidato deixou claro que não é contrário à existência das emendas. Taques lembrou que também destinou recursos durante o período em que foi senador e explicou como, segundo ele, fazia a escolha dos municípios e das áreas beneficiadas.
“Eu tive emenda como senador da República. O que eu fazia? Eu ligava para o prefeito, para o juiz, para o padre, para o bispo, ligava para os assistentes sociais e falava: ‘Olha, eu tenho um milhão de emenda, eu quero uma audiência pública para que nós possamos decidir o que será feito com esta emenda parlamentar’”, relatou.
Na avaliação de Taques, a participação da sociedade é uma forma de aumentar o controle sobre os recursos públicos. Ele defendeu que as audiências sejam divulgadas pelos meios de comunicação para permitir que a população acompanhe as decisões.
“E a audiência pública era para que, se o município tivesse televisão, rádio, pudesse passar e a população acompanhasse”, afirmou.
O candidato também defendeu que a distribuição dos recursos leve em consideração as diferenças econômicas entre os municípios de Mato Grosso. Ele afirmou que, quando esteve no Senado, priorizava cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“E um detalhe: as emendas nós destinávamos para os municípios com menor IDH. […] Porque em Mato Grosso nós temos uma assimetria entre esses municípios. Os mais pobres, os municípios mais economicamente exauridos recebiam mais”, disse.
Para o candidato, o debate não deve ser sobre acabar com as emendas, mas sobre criar mecanismos para garantir que o dinheiro público seja aplicado de forma transparente e possa ser fiscalizado pela população.
“Eu não sou contra a emenda. Sou a favor da emenda. Sou contra a corrupção que existe na emenda e nós temos que democratizar a entrega da emenda do município para que a sociedade fiscalize e tudo com transparência”, concluiu.