Vereadores acionam Justiça para cobrar nova eleição na Câmara de VG

Cinco vereadores de Várzea Grande acionaram a Justiça para tentar obrigar o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB), a convocar uma nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2027/2028. O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, determinou que o parlamentar apresente esclarecimentos sobre a demora no prazo de 10 dias.

Foto: Reprodução/Câmara de VG

O mandado de segurança foi apresentado pelos vereadores Lucas Ductievicz (PL), Bruno Rios (PL), Adilsinho (Republicanos), Jânio Calistro e Charles da Educação (União). O grupo pediu uma liminar para que Wanderley convoque, em até 24 horas, uma sessão extraordinária destinada exclusivamente à escolha da nova Mesa Diretora.

Os parlamentares afirmam que a eleição realizada em maio foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, desde então, uma nova data ainda não foi definida. Segundo os vereadores, um requerimento para a convocação do novo pleito foi apresentado com a assinatura de 15 dos 23 parlamentares da Casa, mas acabou indeferido pelo presidente em 1º de outubro.

Na ação, os vereadores também pediram que, caso Wanderley não faça a convocação, a condução dos procedimentos seja transferida ao primeiro vice-presidente da Câmara. Eles ainda solicitaram que os parlamentares sejam comunicados pessoalmente e que seja aplicada multa em caso de descumprimento.

Apesar do pedido de urgência, o juiz decidiu não analisar imediatamente a liminar. Antes, determinou que Wanderley apresente informações sobre os motivos que levaram à não convocação da eleição.

Na avaliação do magistrado, não há, neste momento, risco imediato que justifique uma decisão urgente, já que a nova Mesa Diretora só tomará posse em 1º de janeiro de 2027. O juiz também destacou que uma eventual interferência da Justiça na organização interna do Legislativo deve ocorrer de maneira excepcional, respeitando a independência entre os Poderes.

Após a manifestação de Wanderley, o processo deverá ser encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que terá mais 10 dias para apresentar parecer. Depois disso, o caso retorna ao juiz, que poderá decidir sobre o pedido de realização da nova eleição.

A disputa pela Mesa Diretora começou em maio, quando Wanderley foi reconduzido à presidência com 12 votos contra 11. A eleição, porém, acabou anulada pelo STF devido à antecipação do pleito em relação ao início do próximo biênio. Agora, os vereadores que recorreram à Justiça buscam a realização de uma nova votação.