TCE-MT termina julgamento da MT-170 com bate-boca entre conselheiros

O julgamento sobre a manutenção do contrato da MT-170 terminou em bate-boca entre os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), durante a sessão desta terça-feira (6).

O principal embate ocorreu entre o presidente da Corte, Sérgio Ricardo, e o conselheiro Waldir Teis. A discussão começou após Teis questionar a competência do TCE-MT para interferir na rescisão do contrato entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a empresa MT Sul Construções.

Teis afirmou que o pedido da empresa não demonstrava interesse público e que a questão deveria ser discutida no Judiciário. Sérgio Ricardo rebateu e disse que o caso envolve recursos públicos e uma obra de grande relevância para Mato Grosso.

Durante a discussão, Sérgio Ricardo afirmou que Teis “parece que vive em outro planeta”. O conselheiro respondeu que vive “em Mato Grosso e dentro do Tribunal de Contas”. Em outro momento, Teis criticou a execução da obra e classificou como uma “cagada” o serviço realizado pela empresa.

O julgamento terminou empatado em 3 a 3. Antônio Joaquim, Waldir Teis e Guilherme Maluf votaram contra a avocação do processo por Sérgio Ricardo. Já José Carlos Novelli, Alisson Alencar e Campos Neto votaram pela manutenção.

Com o empate, Sérgio Ricardo utilizou o voto de desempate e manteve a relatoria do processo. A decisão também preserva, por enquanto, a cautelar que impede a rescisão do contrato e permite que a MT Sul continue no canteiro para executar reparos na MT-170.

A rodovia, entre Castanheira e Colniza, tem 83,73% da execução física concluída. O caso envolve questionamentos sobre problemas técnicos no pavimento, alterações no projeto e a qualidade dos serviços realizados.