Presidente do TCE volta ao Portão do Inferno no dia em que licitação do túnel fracassa

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, voltou ao Portão do Inferno na manhã desta quinta-feira (21) — e não por acaso. No mesmo dia, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) divulgou um balde de água fria: a licitação para construir o túnel na MT-251 fracassou.

O único consórcio interessado, o TB-ETEL, foi inabilitado. Nenhuma empresa foi habilitada. O governo terá que rever o anteprojeto e lançar um novo edital. “Eu nunca vi uma obra tão enrolada. Nunca vi tanto desinteresse”, disse o presidente.

Logo cedo, antes mesmo de o release da Sinfra circular, o conselheiro já estava no local, vistoriando a rodovia.“Decididamente, definitivamente, vai ser um túnel. Não tem mais outra ideia. Foram várias ideias, nenhuma foi pra frente. O que me preocupa: oito anos de um governo, outro que está aí… Por que a coisa não anda?”

Mal sabia ele que, poucas horas depois, a própria Sinfra confirmiria o pior cenário. Segundo o release da Sinfra, o Consórcio TB-ETEL foi inabilitado porque não cumpriu os requisitos de qualificação econômico-financeira previstos no edital. O principal problema foi o índice de Liquidez Geral, que ficou abaixo do exigido.

O consórcio recorreu, mas a Comissão de Licitação manteve a decisão, com aval da Procuradoria Geral do Estado. Como era o único participante, a licitação foi declarada fracassada.

Agora, a Sinfra afirma que vai revisar os dados do anteprojeto e publicar um novo edital — sem previsão de data. O valor estimado da obra continua sendo R$ 54,8 milhões para um túnel de 170 metros (513 com acessos), em pista de concreto, com prazo de 420 dias.

Durante a vistoria, Sérgio Ricardo voltou a usar a obra do BRT em Cuiabá e Várzea Grande como termômetro.“O BRT, quando o Tribunal de Contas descobriu que tinha coisa estranha, porque não andava, nós fomos verificar. O consórcio não estava trabalhando. Depois que o TCE entrou, o BRT começou a andar. Mesmo com dificuldade, vai ser finalizado. Agora, aqui… está infinitamente pior.”

Ele também criticou a falta de articulação entre Estado e União: “Quem está atrapalhando quem? Falta diálogo de membros do governo de Mato Grosso com os membros federais. Quem está sendo prejudicado a gente sabe: é o povo de Mato Grosso.”

Ao final da visita, o presidente do TCE deixou no ar a pergunta que já virou símbolo do impasse: “Quando que vão mexer no Portão do Inferno? Quando que vão dar uma resposta para a sociedade?”

Ele lembrou dos comerciantes de Chapada, que já acumulam prejuízos com a insegurança na rodovia e o turismo prejudicado. “Uma cidade que tem seu crescimento profundamente comprometido por causa dessa obra. Uma obra do governo do Estado que não sai do lugar.”