TRE-MT mantém mandato de Flávia e rejeita pedido de cassação

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu, de forma unânime, manter o mandato da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL). Em sessão virtual concluída nesta quinta-feira (14), os magistrados acompanharam o voto do relator, juiz Raphael Arantes, e julgaram improcedente a ação que pedia a cassação da prefeita e do ex-vice-prefeito Tião da Zaeli por suposto abuso de poder econômico, caixa dois e disseminação de fake news nas eleições de 2024.

O julgamento foi finalizado após o pedido de vista do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra na sessão anterior. Com o placar de 7 a 0, a Corte confirmou a sentença de primeira instância, rejeitando os pedidos formulados pelos diretórios municipais do MDB e do União Brasil, partidos que integravam a coligação do ex-prefeito Kalil Baracat.

A acusação sustentava que a campanha de Moretti teria utilizado meios irregulares para associar Baracat à Operação Gota D’Água, além de apontar omissão de despesas eleitorais e uso indevido de estrutura pública. No entanto, embora o tribunal tenha reconhecido a ocorrência de notícias falsas durante o período eleitoral, o entendimento predominante foi de que não foram apresentadas provas suficientes para justificar a perda do mandato ou a inelegibilidade dos envolvidos.

Após a decisão, Flávia Moretti comentou o resultado e afirmou que segue focada na gestão do município. A prefeita destacou que não possui preocupações quanto a possíveis recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reforçou que sua defesa continuará atuando conforme necessário. O advogado Maurício Castilho, que representa a prefeita, afirmou que o desfecho confirma a inocência da chapa e defendeu a estabilidade administrativa de Várzea Grande.