Gilberto diz não se lembrar de pagamento milionário questionado na CPI

O ex-secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, afirmou não se lembrar de um pagamento de aproximadamente R$ 7,5 milhões à empresa LGI Médicos, questionado durante a sabatina na CPI da Saúde, nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa.

Durante a sessão, os deputados citaram informações atribuídas ao ex-controlador-geral do Estado segundo as quais a Controladoria-Geral do Estado (CGE) havia recomendado a suspensão do pagamento diante de indícios de superfaturamento e de serviços não executados.

Questionado se tinha conhecimento das suspeitas, Gilberto negou. Sobre o pagamento, respondeu:“Eu não me recordo, mas tenho maior interesse em aprofundar e investigar nos dados relativos a esse contrato.”

O ex-secretário também foi questionado sobre quem decidiu pela continuidade do pagamento, apesar da recomendação da CGE. Ele afirmou que, caso o repasse tenha sido realizado, deve existir um processo administrativo com manifestações de diferentes setores.

“Se esse pagamento foi realizado, ele está lastreado em um processo que tem apontamentos e pareceres de vários setores”, declarou.

Durante a oitiva, os deputados questionaram se o pagamento poderia ter sido realizado sem a assinatura de Gilberto, que atuou como ordenador de despesas da secretaria em parte de sua gestão.

Ao ser perguntado se era possível pagar R$ 7,5 milhões sem sua assinatura, o ex-secretário afirmou que, depois da liquidação da despesa, o ato final cabia ao titular da pasta.“Depois que o pagamento é liquidado, o ato final é do secretário”, disse.

Apesar disso, Gilberto afirmou não se recordar se assinou o processo específico. Ele justificou que a secretaria lidava com um volume elevado de procedimentos administrativos.“Eu prefiro dizer que nesse momento eu não tenho a resposta e não sei das informações”, afirmou.

Investigação

A CPI da Saúde apura possíveis irregularidades em licitações e contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde entre 2019 e 2023, período que inclui a pandemia de Covid-19. As investigações estão relacionadas à Operação Espelho, que apura suspeitas envolvendo empresas prestadoras de serviços médicos.

Durante o depoimento, Gilberto também defendeu o modelo de pagamentos indenizatórios utilizado pela secretaria. Segundo ele, esses repasses permitiram manter serviços essenciais em funcionamento quando os contratos terminavam e ainda não havia novas licitações concluídas.

O ex-secretário argumentou que a interrupção de atendimentos poderia colocar pacientes em risco e afirmou que as decisões administrativas passavam por diferentes setores técnicos.

A CPI busca esclarecer as circunstâncias do pagamento à LGI Médicos, verificar se os serviços foram efetivamente prestados e identificar quem participou das decisões administrativas.

Os indícios mencionados durante a sabatina ainda precisam ser confrontados com os documentos do processo e as manifestações dos envolvidos. As informações apresentadas na sessão, isoladamente, não comprovam a ocorrência de prejuízo aos cofres públicos ou responsabilidade individual por eventual irregularidade.