CRO-MT e Polícia Militar identificam exercício ilegal da Odontologia

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), por meio Da Delegaria Regional de Sinop, e com o apoio da Polícia Militar, realizou nesta quarta-feira uma ação de fiscalização no distrito de Guariba, pertencente ao município de Colniza (1043 km de Cuiabá), após o recebimento de uma denúncia anônima sobre possível exercício ilegal da profissão.

Durante a operação, os fiscais identificaram um indivíduo que atuava irregularmente em atividades privativas da Odontologia, sem possuir formação ou habilitação profissional para o exercício da profissão. No local, que funcionava em um espaço instalado dentro de uma loja de calçados, foram encontrados equipamentos e materiais característicos de um consultório odontológico.

A ação contou com a participação do fiscal do CRO-MT, Renato Ayres Brito, da supervisora Regional de Fiscalização, Edianez Christine Silva, além do apoio dos policiais militares soldado Aristides, cabo Ferro e subtenente Silva.

O indivíduo foi conduzido para prestar esclarecimentos às autoridades competentes. Embora não tenha sido constatado atendimento a paciente no momento da fiscalização, o que descaracterizou a situação de flagrante, foram adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis para apuração dos fatos.

Além disso, o CRO-MT encaminhará ofício à Vigilância Sanitária competente solicitando a adoção das providências necessárias em relação ao estabelecimento onde a atividade ilegal era exercida.

Segundo o Conselho, as investigações e os procedimentos decorrentes da ocorrência terão continuidade, com o objetivo de responsabilizar o envolvido conforme a legislação vigente.

O presidente em exercício do CRO-MT, Alessandro Tadeu Correa Marques reforça que a atuação da fiscalização é fundamental para proteger a população contra práticas que colocam em risco a saúde e a segurança dos pacientes. 

“A Odontologia só pode ser exercida por profissionais legalmente habilitados e inscritos no Conselho. O combate ao exercício ilegal da profissão é uma das principais atribuições do CRO-MT e representa uma medida essencial para a proteção da saúde pública.”

O CRO-MT destaca que denúncias da população são importantes para identificar situações irregulares e contribuir para a manutenção da qualidade e da segurança dos serviços odontológicos ofertados à sociedade.

Exercício ilegal da profissão é crime e pode causar graves danos à saúde da população.

As denúncias podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 pelos telefones 0800 723 2510 / (65) 3644-2002.