CPI da Educação avança na Câmara de Cuiabá

O vice-líder do governo na Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Demilson Nogueira (PP), protocolou na noite desta quarta-feira (8) um novo pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação para investigar a compra milionária de livros pela Secretaria Municipal de Educação.

Demilson reuniu 12 assinaturas no requerimento, número superior às nove exigidas pelo Regimento Interno, o que garante a tramitação da proposta. Assinaram o documento os vereadores Demilson Nogueira (PP), Marcus Brito Junior (PV), Wilson Kero Kero (PMB), Samantha Iris (PL), Adevair Cabral (Solidariedade), Paula Calil (PL), Rafael Ranalli (PL), Tenente Coronel Dias (Cidadania), Cezinha Nascimento (União Brasil), Prof. Mario Nadaf (PV), Kássio Coelho (Podemos) e Dilemário Alencar (União Brasil).

O grupo conta com apoio da presidente da Casa, Paula Calil, e da primeira-dama Samantha Iris, ambas do PL, além de dois nomes da oposição, Marcus Brito e Prof. Mário Nadaf, filiados ao PV.

Esta é a segunda tentativa de Demilson para emplacar a CPI. O primeiro pedido, apresentado junto com a vice-presidente Maysa Leão (Republicanos), foi rejeitado pela Procuradoria da Câmara sob a justificativa de que a Casa já havia atingido o limite máximo de comissões previsto no regimento. Novamente, o grupo ligado à presidente Paula Calil disputou espaço político, desta vez com o grupo do vereador Ilde Taques (Podemos), candidato à presidência da Mesa Diretora. Taques não assinou o requerimento de Demilson.

Entre os objetivos da CPI estão a investigação de suposto superfaturamento, a verificação do cumprimento dos processos legais para compra dos livros e a apuração de eventuais atos de improbidade administrativa, corrupção, fraude e peculato. As denúncias apontam possível prejuízo de cerca de R$ 80 milhões aos cofres públicos e a aquisição de livros produzidos com auxílio de inteligência artificial, comprados por aproximadamente R$ 800 por unidade.

Ao justificar o pedido, Demilson afirmou que o cenário exige atuação firme, independente e transparente da Câmara Municipal para assegurar à população cuiabana o esclarecimento dos fatos, a responsabilização dos envolvidos e o eventual ressarcimento ao erário.

Se instalada, a CPI da Educação terá prazo inicial de 120 dias, com possibilidade de prorrogação, para analisar contratos, licitações e outras formas de contratação realizadas pela Secretaria. Ao final dos trabalhos, o relatório poderá ser encaminhado ao Ministério Público, Tribunal de Contas, Polícia Civil e demais órgãos de controle para as providências cabíveis. A Secretaria Municipal de Educação ainda não se manifestou sobre o novo pedido até o momento.