Câmara de Cuiabá aprova mudança e adia eleição da Mesa Diretora

A Câmara de Cuiabá avançou nesta terça-feira (4) com a aprovação, por 24 votos, dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que alteram a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno para mudar a data da eleição da Mesa Diretora. Com a decisão, o pleito que estava marcado para 25 de agosto passa a ser realizado em 6 de outubro, na primeira terça-feira após o primeiro turno das eleições gerais.

A proposta é de autoria do vereador Mário Nadaf (PV), que afirmou que a nova data foi fruto de um acordo entre os 27 parlamentares. Segundo ele, a ideia inicial era levar a eleição para o dia 6 de novembro, após o segundo turno, mas houve consenso para antecipar para logo após o primeiro turno. A mudança ainda precisará passar por segunda votação na Lei Orgânica, com intervalo mínimo de dez dias.

A justificativa oficial para o adiamento é adequar o calendário ao entendimento do Supremo Tribunal Federal e evitar insegurança jurídica. O temor dos vereadores é repetir o que ocorreu em Várzea Grande, onde a eleição antecipada da Mesa foi anulada pelo STF. Para o Supremo, a escolha com mais de quatro meses de antecedência compromete a contemporaneidade entre a representação das urnas e o comando do Legislativo.

Apesar do discurso de consenso, a alteração ocorre no auge do racha pelo comando da Casa. Três nomes disputam a presidência para o segundo biênio: a atual presidente Paula Calil (PL), que tenta a reeleição incentivada pelo prefeito Abilio Brunini (PL); Ilde Taques (Podemos); e Dilemário Alencar (União). A candidatura de Paula depende ainda de mudança no Regimento, que hoje veda a recondução no mesmo cargo na mesma legislatura. O grupo ligado à presidente chegou a contar 14 votos e buscava 18 para alterar a regra, mas sofreu desgaste após o rompimento com Dilemário, que era tratado como plano B do Palácio Alencastro. Com o racha, Ilde afirma ter reunido 13 apoios e projeta chegar a 16.

Na sessão, Dilemário defendeu a manutenção da proposta original de novembro para, segundo ele, descontaminar a disputa interna do calendário eleitoral geral, enquanto o vereador Adevair Cabral (Solidariedade) apoiou a data de outubro, argumentando que garante mais tempo para organizar a transição da futura Mesa, que toma posse em 1º de janeiro.