Várzea Grande busca saída para dívida de R$ 1,2 bilhão em precatórios

Várzea Grande passa por uma crise financeira, e um novo capítulo dessa história aconteceu nesta terça-feira (28). Uma mesa técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi convocada pela prefeita da cidade, Flávia Moretti, para discutir alternativas jurídicas e financeiras que possam enfrentar a dívida de R$ 1,2 bilhão em precatórios, que sufoca os cofres do município.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Sérgio Ricardo, e contou com a participação do conselheiro Antônio Joaquim, além de representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Município e equipes técnicas.

Ao abrir sua fala, Flávia destacou que o objetivo da mesa não era apenas formalizar os trabalhos da equipe técnica, mas também promover um amplo debate sobre toda a situação orçamentária do município. Citando despesas, receitas e transferências obrigatórias, a prefeita afirmou que conta com o auxílio dos técnicos para analisar a situação financeira e encontrar uma solução viável para o problema.

A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.

Durante sua fala na mesa técnica, a gestora municipal se emocionou ao abordar as dificuldades enfrentadas por áreas essenciais.

“O que nós vamos fazer para administrar uma cidade de 318 mil habitantes que ainda não tem água, que ainda não tem uma estrutura digna e que ainda necessita dos serviços públicos mínimos, principalmente nas áreas da saúde e da educação? Tem criança em Várzea Grande cujo único alimento é a escola. Tem famílias que vão ao CRAS para comer o lanche, que acaba sendo o jantar delas. E tem idosos que vão ao Vovô Zeid (centro de convivência para idosos) e ficam o dia inteiro lá porque é o único lugar onde têm acesso à alimentação. Já pensou se eu tiver que fechar um lugar como esse?”, explicou emocionada a prefeita.

Foto: Andre Luis/ Secom VG

Em coletiva concedida após a reunião, Flávia destacou que a dívida com precatórios se arrasta há muitos anos.

“Hoje nós estamos pagando parcialmente um precatório de 1988. Só esse processo representa cerca de R$ 190 milhões. Além disso, aproximadamente metade dessa dívida está ligada ao DAE, principalmente por contas de energia elétrica que deixaram de ser pagas desde a época da antiga Cemat. Temos também verbas alimentares, indenizações, rescisões de servidores e diversos outros precatórios que foram sendo acumulados durante anos.”

Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.