Investigado por compra de livros em MT, ex-secretário depõe no Paraná

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O ex-secretário de Educação de Mato Grosso e de Cuiabá, Amauri Monge Fernandes, presta depoimento nesta segunda-feira (14), na Vara da Fazenda Pública de Porecatu, no Paraná. A oitiva faz parte da audiência de instrução e julgamento da ação penal na qual ele responde a acusações relacionadas a supostos atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

A ação é baseada em investigação do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), que aponta a participação do ex-gestor em um suposto esquema de desvio de recursos públicos em 2018, quando ele atuava como secretário regional de Educação no Paraná.

Segundo o MPPR, as irregularidades teriam ocorrido por meio do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná (Codinorp), em um processo destinado à contratação de uma instituição para fornecer sistemas de ensino, materiais didáticos e programas de formação continuada aos municípios integrantes do consórcio.

Entre os pontos questionados pelo Ministério Público estão a falta de pesquisas de mercado que comprovassem a adequação dos valores contratados e a existência de cláusulas consideradas restritivas no edital. O órgão também cita a exigência de visitas técnicas para apresentação prévia do sistema de ensino.

Ainda conforme a acusação, haveria indícios de que o processo de contratação teria sido direcionado. Um dos elementos apontados pelo MPPR é a apresentação da entidade que seria contratada antes mesmo da assinatura formal do termo de fomento.

Apurações em Mato Grosso

Além do processo no Paraná, Amauri Monge também é alvo de apurações em Mato Grosso relacionadas à compra de livros e materiais didáticos.

O ex-secretário ocupou cargos de liderança na Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e na Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. As investigações em Mato Grosso apuram suspeitas de superfaturamento e possível direcionamento em contratações realizadas durante sua passagem pelas duas pastas.

As apurações envolvem aquisições de materiais e livros didáticos tanto na rede estadual quanto na municipal da Capital.

Amauri Monge Fernandes nega as acusações. Em manifestações anteriores, o ex-secretário afirmou que seus atos administrativos seguiram a legislação vigente e os procedimentos regulamentares das secretarias em que atuou.