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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum concluiu, nesta sexta-feira (23), o julgamento de Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, réus pelo assassinato...
Resumo • O Tribunal afastou o bloqueio de bens de uma ex-gestora municipal por falta de prova de risco real ao resultado do processo. • A...
Resumo: • O TJMT suspendeu liminarmente a greve dos servidores do Judiciário estadual prevista para 21 de janeiro, por considerar o movimento ilegal. A decisão autoriza...
Um casal de Cuiabá garantiu na Justiça o direito de ser indenizado após ter a conta do WhatsApp clonada e utilizada por golpistas para aplicar fraudes...
Resumo: Foram mais de 20 anos de união estável. A sentença reconheceu a união estável e fixou corretamente os critérios de pagamento, não cabendo rediscussão do...
Resumo: Serviços digitais permitem consultar processos, emitir certidões, falar com unidades e buscar acordos sem sair de casa. Consultar processos, emitir certidões, falar com o Judiciário...
Resumo: A cirurgia teve indicação médica para tratamento de dores e outros problemas de saúde. A decisão manteve a obrigação de custeio da cirurgia, mas afastou...
A 3ª Vara da Comarca de Nova Mutum definiu nesta terça-feira (13) as regras para a cobertura e divulgação de informações do julgamento dos irmãos Romero...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou, por decisão unânime, a responsabilidade de uma concessionária que administra uma rodovia federal no estado por um...
Uma reserva de hospedagem cancelada dois dias antes do Réveillon, sem qualquer alternativa ao consumidor, levou a Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
