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Resumo: Foram mais de 20 anos de união estável. A sentença reconheceu a união estável e fixou corretamente os critérios de pagamento, não cabendo rediscussão do...
Resumo: Serviços digitais permitem consultar processos, emitir certidões, falar com unidades e buscar acordos sem sair de casa. Consultar processos, emitir certidões, falar com o Judiciário...
Resumo: A cirurgia teve indicação médica para tratamento de dores e outros problemas de saúde. A decisão manteve a obrigação de custeio da cirurgia, mas afastou...
A 3ª Vara da Comarca de Nova Mutum definiu nesta terça-feira (13) as regras para a cobertura e divulgação de informações do julgamento dos irmãos Romero...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou, por decisão unânime, a responsabilidade de uma concessionária que administra uma rodovia federal no estado por um...
Uma reserva de hospedagem cancelada dois dias antes do Réveillon, sem qualquer alternativa ao consumidor, levou a Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
A juíza Patrícia Ceni, do Juizado Especial do Torcedor de Cuiabá, deferiu o pedido da Torcida Organizada Pavilhão Alvinegro para que alguns de seus integrantes entrem...
“Se não fosse o Botão do Pânico, hoje não sei onde eu estaria. Talvez, estaria morta”. Essa é a triste constatação que resume a situação de...
Os réus Francieli Cristina de Oliveira, Gilberto Alves Martins e Luan Martins Soares foram condenados pelo crime de tráfico de drogas, por transportarem 334 tabletes de...
