Menu
Resumo: Clínica odontológica teve recurso rejeitado e foi mantida a condenação para devolver R$ 13,8 mil pagos por tratamento malsucedido, além de R$ 8 mil por...
Uma passageira que ficou presa na porta de um ônibus e foi arrastada por alguns metros durante o embarque deverá ser indenizada pela empresa responsável pelo...
Operadoras de plano de saúde foram condenadas a custear cirurgia cardíaca urgente indicada como única alternativa segura a paciente com quadro grave. A negativa foi considerada...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, o direito de beneficiários de planos de saúde ao...
Resumo: A Câmara ajustou a forma de cumprimento de uma ordem judicial em caso de saúde A medida passa a seguir outro mecanismo para viabilizar o...
Resumo: Homem condenado por lesão corporal no âmbito da violência doméstica recorreu contra pagamento de R$ 1 mil de indenização à ex-companheira, alegando que o dano...
A retirada automática de todo o salário de uma cliente para quitar dívidas bancárias levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a reforçar um recado...
Resumo: Decisão do TJ reconheceu que a cobrança feita por uma instituição de ensino foi irregular, pois não houve comprovação de vínculo com o aluno. Com...
“A magistratura é um sacerdócio, a gente tem que saber que o trabalho nosso tem um cunho social”. A afirmação, carregada de convicção, sintetizou o discurso...
Resumo: Foi mantida a condenação de instituição financeira por abertura fraudulenta de conta digital, sem consentimento da consumidora. A falha na prestação do serviço resultou em...
