O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) celebrou um acordo judicial que redefine os limites do Parque Estadual Cristalino II e amplia sua área...
O Tribunal do Júri de Nova Mutum, no Mato Grosso, tem data marcada para julgar os irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, acusados de...
A 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, concedeu a tutela antecipada de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Mato...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ordenou que a Prefeitura de Rondonópolis suspenda o sorteio dos 12 veículos do programa “Educa ROO”, apelidado de...
Márcio Fernandes Ramos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta terça-feira (2), pelo homicídio qualificado de Francisco de Assis dos Santos. A pena foi...
Uma moradora de Várzea Grande conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma decisão que havia negado seu pedido de indenização contra uma...
O Tribunal do Júri da comarca de Sorriso (420 km de Cuiabá) condenou, nesta quinta-feira (27), Maicon Leopoldo Dias da Silva e Joerik Fuzaro Gomes pelos...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, em sessão desta quinta-feira (27), a remoção do desembargador Hélio Nishiyama para a Segunda...
A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT), sob a coordenação da desembargadora Maria Erotides Kneip, vem fortalecendo as Redes de...
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Polícia Judiciária Civil, Polícia...