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O professor de Matemática J. A. de S. foi condenado por importunação sexual praticada contra uma aluna em Nova Mutum (a 264 km de Cuiabá). A...
O júri do investigador de Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar o policial militar Thiago de Souza Ruiz em abril...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma agência de viagens a pagar indenização por danos materiais de R$...
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, manifestou-se nesta terça-feira (16) sobre a confusão registrada durante uma sessão...
O julgamento do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar a tiros o policial militar Thiago de Souza Ruiz...
A Justiça Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Chapada dos Guimarães (MT) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600519-66.2024.6.11.0034, que buscava a...
Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização conseguiu, na Justiça, cancelar a cobrança e receber indenização. A Quinta Câmara de Direito...
A Segunda Câmara de Direito Privado manteve o dever de reembolso a um consumidor que teve diversos aparelhos eletrônicos danificados após uma oscilação na rede...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou o processo de cassação da ex-vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT), em decisão proferida pela Terceira Câmara...
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá por descumprir a legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em filas de agências...
