Projeto que proibia animais em circos gera reação de deputados

A articulação política na Assembleia Legislativa de Mato Grosso intensificou o debate sobre o uso de animais em circos no estado. Deputados estaduais se mobilizam para barrar o avanço de um projeto que, após alterações, passou de uma proposta de proibição total para a autorização da prática sob regras de bem-estar animal.

A proposta original é de autoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos) e previa a proibição do uso de qualquer tipo de animal — silvestre, exótico ou doméstico — em espetáculos circenses. O texto também estabelecia restrições à entrada de circos no estado que não estivessem em conformidade com a norma.

Durante a tramitação, porém, o projeto foi profundamente modificado por um substitutivo apresentado pelo deputado Gilberto Cattani (PL), relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente. A nova versão passou a permitir o uso de animais, desde que respeitadas as normas vigentes que proíbem maus-tratos. O texto também atribui à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a responsabilidade pela fiscalização.

A mudança já foi aprovada nas comissões e em primeira votação no plenário, e agora aguarda o cumprimento do prazo regimental para retornar à pauta.

Diante do avanço, Diego Guimarães anunciou que irá apresentar um novo substitutivo para tentar restabelecer o teor original da proposta. “A ideia é preservar o bem-estar animal e impedir qualquer tipo de exploração em circos”, afirmou.

A deputada Janaina Riva (MDB) também criticou a alteração e classificou o novo texto como um retrocesso. Segundo ela, há o risco de a Assembleia transformar uma iniciativa de proteção em autorização para práticas que podem resultar em maus-tratos.

“Não podemos permitir retrocesso na proteção animal aqui no estado de Mato Grosso. Estamos prestes a cometer um erro histórico”, declarou a parlamentar, afirmando que o projeto original foi “desfigurado” ao longo da tramitação.

Por sua vez, Gilberto Cattani defendeu a mudança com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Segundo ele, a proibição total desconsideraria a tradição circense, argumentando que o problema central não é a presença dos animais, mas eventuais maus-tratos.

Com o impasse instalado, a proposta deve voltar ao plenário para nova votação, em meio à pressão de parlamentares e à expectativa de mobilização da sociedade civil em torno do tema.