Horário Eleitoral Gratuito começa em 28 de agosto

O Horário Eleitoral Gratuito das Eleições 2026 terá início no dia 28 de agosto, e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já está mobilizando as emissoras responsáveis pela transmissão da propaganda eleitoral. Na última terça-feira (4), representantes de rádios e televisões do estado participaram de uma reunião preparatória para alinhar procedimentos técnicos, esclarecer regras e conhecer as novas funcionalidades do Sistema HEG-Mídias.

O encontro, realizado por videoconferência, teve como objetivo garantir que a propaganda eleitoral seja veiculada de forma organizada, transparente e em conformidade com a legislação, assegurando igualdade de oportunidades entre todas as candidaturas.

“Essa preparação é essencial para que a propaganda transcorra de uma forma organizada, transparente e isonômica, dando igualdade de oportunidade entre as candidaturas”, destacou a juíza auxiliar da Propaganda do TRE-MT, Glenda Moreira Borges.

Durante a reunião, a Justiça Eleitoral reforçou que são obrigadas a transmitir o Horário Eleitoral Gratuito as emissoras de rádio — inclusive comunitárias —, emissoras de televisão em VHF e UHF e canais legislativos de TV por assinatura, conforme prevê a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Mato Grosso, a Rádio Vila Real, do Grupo Gazeta, e a TV Centro América, afiliada da Globo, serão responsáveis pela geração dos programas em rede e pela distribuição das inserções que serão retransmitidas pelas demais emissoras.

Novo sistema digital

Um dos principais temas da reunião foi a apresentação da versão atualizada do Sistema HEG-Mídias, plataforma desenvolvida pelo TRE-MT para facilitar a operacionalização da propaganda eleitoral.

A ferramenta permitirá que as emissoras cadastrem diretamente seus canais oficiais para recebimento das mídias, eliminando a necessidade de credenciamento individual junto a partidos, federações e coligações. Com isso, as informações ficarão disponíveis automaticamente na página oficial do Horário Eleitoral Gratuito.

Outra inovação é a automatização da distribuição do tempo destinado às cotas legais de propaganda para candidaturas proporcionais de mulheres, pessoas negras e indígenas.

Segundo a coordenadora do Horário Eleitoral Gratuito e juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho, o sistema reúne dados do registro de candidaturas, do tempo destinado aos partidos e do cronograma de veiculação para realizar os cálculos de forma automática.

“É uma solução tecnológica que permitirá maior controle, transparência e segurança no acompanhamento da distribuição das cotas de propaganda destinadas às candidaturas proporcionais de mulheres, pessoas negras e pessoas indígenas. O próprio Sistema HEG-Mídias vai fazer essa distribuição”, afirmou.

Credenciamento

O TRE-MT também orientou que partidos, federações e coligações devem realizar o credenciamento junto às emissoras para encaminhar os materiais da propaganda eleitoral. As emissoras não são obrigadas a veicular conteúdos enviados por meios diferentes dos canais previamente cadastrados ou por agremiações que não tenham realizado esse procedimento.

Além das orientações sobre o credenciamento, foram apresentados os prazos para entrega das mídias, os cronogramas de exibição, as especificações técnicas dos materiais e as regras que deverão ser observadas durante todo o período da propaganda eleitoral.

Com a aproximação do início da campanha no rádio e na televisão, a Justiça Eleitoral aposta na padronização dos procedimentos e no uso da tecnologia para garantir mais eficiência, segurança e transparência na veiculação do Horário Eleitoral Gratuito em Mato Grosso.