ALMT suspende votações até o fim das eleições

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) suspendeu temporariamente as sessões plenárias até o término do período eleitoral. Com a decisão, os trabalhos legislativos e as deliberações em plenário só serão retomados no dia 7 de outubro, na primeira quarta-feira após a votação das urnas. O anúncio ocorreu ao término da última sessão realizada nesta quarta-feira (9), atendendo a um requerimento apresentado pela maioria dos parlamentares ao presidente da Casa, deputado Max Russi. A paralisação ocorre após semanas consecutivas de quórum baixo no Parlamento, provocado pelo engajamento dos deputados nas campanhas eleitorais em suas bases.

Na sessão desta quarta-feira, por exemplo, a falta de parlamentares impediu qualquer deliberação. “Nós temos presentes nove deputados. Com nove deputados presentes, não tem quórum para ser votado nenhum projeto no dia de hoje, e a Ordem do Dia está encerrada”, declarou Max Russi ao constatar a ausência da maioria dos parlamentares. O presidente da ALMT relembrou que a situação vinha se repetindo há cerca de um mês e defendeu que o esvaziamento prejudica o andamento das pautas da Casa. “Na semana passada, os deputados falaram para a gente fazer igual na última eleição de 2022, fazer a suspensão das sessões, porque o que está acontecendo hoje aconteceu na semana passada, aconteceu na outra semana: um quórum muito baixo. Isso aí não tem avançado os trabalhos”, explicou Russi, ressaltando que, diante do cenário atual, acolheu o pedido da maioria para que as reuniões sejam retomadas logo após as urnas.

Ainda segundo Max Russi, o momento exige foco nas urnas e reflexão por parte da população, além de considerar a pouca viabilidade de analisar projetos do Executivo neste período. “Não é o momento que o Executivo manda pautas polêmicas. A discussão nesse momento são as eleições. É importante o eleitor estar atento, ouvir, analisar, escolher bem, porque todo mundo vale um voto. A pessoa mais importante ou a pessoa mais simples é um voto apenas. Esse voto tem que ser consciente, analisado, e este é o momento para fazer essa análise”, declarou. Além do baixo número de parlamentares em plenário, as limitações impostas pela legislação eleitoral também pesaram na suspensão.

A lei proíbe a votação de propostas que possam conceder benefícios ou vantagens a determinados setores durante o período de campanha. “Tem muitos projetos que têm implicações eleitorais que não podem ser votados, isso também dificulta um pouco as pautas, por exemplo, várias ações que poderiam beneficiar os deputados com o mandato. Então, tem essas restrições e, dentro disso, está bastante tranquilo”, ponderou o presidente da Assembleia.