Juíza nega absolvição a ex-coordenador da Funai e militares

A juíza Federal Tainara Leão Marques Leal negou pedido de absolvição sumária feito pela defesa do ex-coordenador da Funai de Ribeirão Cascalheira, Jussielson Gonçalves Silva, e dos militares Gerard Maxmiliano e Enoque Bento, presos após a operação Res Capta, denunciados por corrupção, milícia privada, sequestro e abuso de autoridade.

Segundo a magistrada, na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, após investigação da Polícia Federal, existem elementos suficientes para a continuidade da ação. “De outra banda, constato não ser o caso de eventual rejeição da denúncia (art. 395 do CPP), porquanto, a peça vestibular encontra-se alicerçada em elementos de informação suficientes para lhe conferirem plausibilidade”, destacou a juíza.

Na decisão, desta sexta-feira (13/05), a magistrada solicita ainda urgência na agenda da audiência de instrução para inquirição das testemunhas e interrogatório dos réus e pede que o Ministério Público Federal se manifeste quanto ao pedido da defesa de Enoque Bento para revogação da prisão preventiva.

Os três estão presos desde o dia 17 de março deste ano quando foi deflagrada a primeira fase da operação Res Capta. Em abril, Jussielson Gonçalves, Gerard Maxmiliano e Enoque Bento, foram denunciados pelo MPF pelos crimes de integrar milícia privada, sequestro qualificado, abuso de autoridade, peculato, favorecimento pessoal, usurpação de função pública na forma qualificada, porte ilegal de arma de fogo e estelionato.

Segundo o MPF, Conforme apurado nas investigações, os réus agiam como um poder armado paralelo ao Estado, não integrando forças armadas ou as forças policiais. O trio, até sua prisão, tinha como marcas registradas o uso de vestes com características militares, o porte de arma de fogo de forma ostensiva e a forte atuação denotando poder de Polícia. Além desses traços, valiam-se da intimidação por meio de ameaças veladas ou diretas e também da violência física ou psicológica.

Operação Res Capita

A operação Res Capita foi deflagrada em março deste ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal em Mato Grosso (GAECO-MPF/MT), e a Polícia Federal (PF), por meio da unidade em Barra do Garças (MT).

As investigações tiveram início em setembro de 2021 na Delegacia da PF de Barra do Garças a partir de denúncia anônima informando que servidor da Funai, da Comarca de Ribeirão Cascalheira (380 km de Barra do Garças), estaria recebendo valores em dinheiro em troca de favores, no sentido de dar preferência a alguns indivíduos no arrendamento de terras dentro da reserva indígena Marãiwatsédé, para criação de gado.

Foi constatado que os investigados estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Marãiwatsédé. Os pagamentos eram monitorados pelos investigados, que faziam o serviço de cobrança e retiravam da Terra Indígena os fazendeiros inadimplentes e direcionavam outros para ocuparem os locais deixados pelos arrendatários retirados.