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O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de ampliar o direito...
O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta altera...
O carnaval brasileiro é o tema de diversas propostas em análise na Câmara dos Deputados. Os projetos buscam reconhecer festas locais como patrimônio cultural, garantir incentivos...
A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses no julgamento...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 aliados pela...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), a partir das 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados...
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira (29), afirmou o Ministério da Justiça. Ela tinha fugido para a Itália depois de ter...
O governo federal publicou, na noite desta segunda-feira (24), em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU), uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura...
O senador Jayme Campos, de Mato Grosso, foi escolhido nesta terça-feira, 7, por indicação do União Brasil, como 1º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO),...
