Menu
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a divulgar anualmente dados mais detalhados sobre estudantes com deficiência no...
O senador Jaques Wagner (PT-BA) não ocupa mais a liderança do governo no Senado. O anúncio foi feito na quarta-feira (24) pelo próprio senador, em nota...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou transparência do governo de Mato Grosso sobre a implantação do sistema de ônibus...
A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de...
Por 19 votos a 12, a CPMI do INSS rejeitou o relatório do deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A votação só foi concluída na madrugada de sábado...
Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra organizações...
A CPMI do INSS foi prorrogada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG),...
A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), agendada para...
A reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira (5) foi cancelada em razão de um problema de saúde do relator, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Em...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de um setor de farmácia dentro de supermercados. A...
