Veja opinião dos deputados sobre veto à Lei Paulo Gustavo

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.

O projeto, conhecido como Lei Paulo Gustavo, foi aprovado pelo Senado no fim do ano passado, modificado pela Câmara do Deputados em fevereiro e novamente aprovado no Senado em março. Com isso, para Mato Grosso estavam previstos R$ 65 milhões em recursos para o setor.

A redação do Capital Notícia fez contato com os parlametares para saber como eles devem se posicionar. A primeira a se manifestar foi a deputada federal Rosa Neide (PT). “Na calada da noite, Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo, que garantiria R$ 3,8 bilhões para a cultura de todas as partes do Brasil. A arte liberta e faz pensar, por isso é tão atacada pelos fascistas. Vamos derrubar esse veto!”.

O deputado federal Juarez Costa (MDB), também afirmou que a Câmara Federal se articula para derrubar o veto do presidente ao projeto. Posicionamento que também é defendido pelo deputado Emanuelzinho (MDB).

Nas redes sociais, o deputado federal José Medeiros (PL), defendeu a decisão do presidente. “Em respeito ao seu dinheito”.

Os deputados federais Carlos Bezerra (MDB), Neri Geller (PP), Nelson Barbudo (PL) e Dr. Leonardo (Republicanos) foram procurados, mas até a publicação da matéria, não se manifestaram.

Na votação que de fevereiro deste ano, que garantiu a aprovação da lei, os deputados federais Neri Geller e Emanuelzinho estavam ausentes na sessão.

José Medeiros – que agora está no mesmo partido do presidente e usou as redes sociais para defender a decisão de Bolsonaro – na época, votou sim para a aprovação da Lei. E os demais deputados federais também foram favoráveis.

O veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores podem mantê-lo, confirmando a decisão do presidente, ou derrubá-lo. Nesse caso, o projeto seria promulgado e viraria uma nova lei.

Justificativa do veto

Bolsonaro alegou razões fiscais para o veto. Segundo ele, o projeto criava uma despesa sujeita ao teto de gastos dos órgãos públicos e não apresentava uma medida compensatória para garantir o cumprimento desse limite.

Também afirmou que o repasse ao setor cultural comprimiria despesas discricionárias (não obrigatórias) “que se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública”.

Colaboraram Amanda Simeone e Luzia Araújo