“Se mulher matar homem, então é inocente?”: Galvan questiona Buzetti sobre a lei do feminicídio

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O debate entre os candidatos ao Senado Antonio Galvan (Avante) e Margareth Buzetti (PP) foi marcado por um confronto de ideias sobre a legislação brasileira que trata do feminicídio. O embate ocorreu na manhã desta quinta-feira (10), durante debate promovido pela Rádio Centro América.

Galvan voltou a questionar o tratamento específico dado ao feminicídio pela legislação brasileira e afirmou que não concorda com a diferenciação do crime em relação aos demais homicídios. Segundo ele, o fato de a vítima ser mulher não deveria resultar, por si só, em uma punição diferente.

O candidato reconheceu que as mulheres podem estar em situação de vulnerabilidade física diante de homens em casos de violência doméstica e chegou a classificar como “louvável” a iniciativa de Buzetti na criação do Pacote Antifeminicídio. Apesar disso, manteve a discordância em relação à forma como a legislação estabelece a diferenciação do crime.

“Eu só não concordo na lei da forma com que foi colocada, distinguindo um crime. Eu acho que o crime tem que ser punido por igual, independentemente de quem o faça”, afirmou Galvan.

Na avaliação do candidato, a alteração na legislação também não teria alcançado o resultado esperado na redução dos casos de feminicídio.

“Até a prova está aí que não foi realmente resolvido o problema através da lei”, disse.

Buzetti rebateu o argumento apresentando exemplos de condenações por assassinatos de mulheres ocorridos antes e depois da entrada em vigor do Pacote Antifeminicídio. A candidata citou o caso de Emily, assassinada no bairro Pedra 90, em Cuiabá, na frente do filho.

Segundo Buzetti, o autor do crime, ocorrido antes da nova legislação, recebeu uma pena de 18 anos e nove meses. Ela também mencionou um feminicídio praticado posteriormente em Montes Claros, Minas Gerais, em que o condenado recebeu pena de 42 anos.

A comparação foi utilizada pela candidata para defender que o endurecimento da legislação produz efeitos concretos na punição dos autores.

“Como que a lei não resolve? A lei resolve, sim. A punição é o primeiro eixo do plano que eu tenho em nossas vidas. Punir exemplarmente, porque bandido é bandido e tem que ficar preso”, afirmou Buzetti.

A candidata também defendeu que a existência do feminicídio como crime específico considera a realidade da violência doméstica, além da diferença de força física entre homens e mulheres e das relações de posse e controle que podem existir em relacionamentos abusivos.

“O homem não é dono da mulher, ele é um companheiro”, declarou.

Na réplica, Galvan não recuou da posição apresentada e voltou a questionar a diferenciação estabelecida pela lei. O candidato levantou uma situação inversa: quando uma mulher mata um homem.

“Se o caso fosse inverso, como já aconteceu em muitos, das mulheres matar um homem, então a mulher é inocente, ela não tem culpa de nada?”, questionou.

Galvan argumentou que, na sua avaliação, estabelecer uma punição específica para o feminicídio poderia criar uma desigualdade no tratamento penal entre homens e mulheres.

“Então você está colocando justamente uma pena reduzida para alguém”, afirmou, ao questionar como deveria ser aplicada a legislação em casos nos quais a vítima seja um homem e a autora do crime seja uma mulher.

Para reforçar seu argumento, o candidato citou ainda um caso recente ocorrido em Rondonópolis. Segundo Galvan, uma mulher teria esfaqueado o marido após suspeitar de uma traição.

O episódio foi utilizado por ele para defender que a legislação deve considerar o crime praticado, e não estabelecer uma diferença de punição baseada exclusivamente no sexo da vítima.

A discussão ganhou repercussão justamente por colocar frente a frente Galvan, que já havia se manifestado contra o aumento específico das penas para feminicídio durante a campanha, e Buzetti, responsável pela defesa do Pacote Antifeminicídio e uma das principais defensoras do endurecimento da legislação.