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MUDANÇA NO REPASSE

Governo quer estadualizar contratos com filantrópicos de Cuiabá e Rondonópolis

O secretário de Saúde explica que precisa da autorização dos municípios, mas com a mudança na contratação o dinheiro vai direto para as unidades sem passar pelas prefeituras

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O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, estuda a possibilidade de estadualizar os contratos com os hospitais filantrópicos de Cuiabá e Rondonópolis, evitando assim passar o recurso para as prefeituras e indo direto para a unidade. A mudança afetaria o Hospital de Câncer, Hospital Geral Universitário e a Santa Casa de Rondonópolis. 

“Os filantrópicos são entidades privadas de saúde. O governo faz cofinanciar serviços contratualizados com o município. O que estamos discutindo é transformar estes hospitais em gestão estadual, o que significa que será administrado pelo Estado. Mas quando o legislador definiu, definiu por três gestões: plena, dupla e estadual. Tanto de Cuiabá quanto do interior, são hospitais de gestão plena, subordinados aos municípios”, explicou o secretário na manhã desta segunda-feira (4), durante 1º Encontro de Saúde e Controle Externo, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado. 

De acordo com o gestor, no caso específico do Hospital de Câncer, HGU e Santa Casa de Rondonópolis, o que se discute é a estadualização dos contratos para evitar que o governo tenha que repassar os recursos para o município. “Se assim for decidido, se assim os prefeitos autorizarem, porque precisa ter essa autorização, o governo vai estadualizar os contratos para fazer com que os recursos possam chegar com mais agilidade a quem precisa”, declarou o secretário. 

Gilberto disse que o mesmo foi feito em Nova Mutum, e que hoje a unidade atual como um hospital regional. “Vamos pegar os contratos vigentes com os municípios, fazer um raio-x, ver se a gente consegue melhorar de forma substancial para utilizar a capacidade ociosa desses hospitais para acelerar mais o atendimento à população, que é o que importa”, afirmou. 

O gestor disse que já tem a autorização do governador para isso e está discutindo o assunto em alinhamento com o TCE e com o Ministério Público do Estado.

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