Ex-servidor acusa presidente da Funai de relação com milícias

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, foi expulso de um evento em Madri (veja vídeo), na Espanha, nesta semana, após ser atacado por grupos que apontam a relação de Xavier com milícias. Essa não é a primeira vez que ele é alvo das acusações, em Mato Grosso o órgão foi alvo de operação da Polícia Federal por crimes de milícia privada e sequestro qualificado.

“Esse homem é um assassino, esse homem é um miliciano”, disse Ricardo Rão, no 3º Encontro de Altas Autoridades da Iberoamérica com Povos Índígenas. A Funai repudiou o ato e afirmou, por meio de nota, que Xavier optou por sair voluntariamente do local do evento.

As denúncias do envolvimento de Marcelo Xavier com milícias partiram do ex-servidor da Funai Ricardo Rão, que atuava em Imperatriz, no Maranhão. Antes da manifestação em Madri, ele já havia apresentado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados um dossiê no qual ele acusava o órgão de ter sido desmontado na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) e como a Funai passou a ser controlada por milícias.

Dois dias depois, em 28 de novembro de 2019, ele embarcou para Oslo, onde pediu asilo por causa das ameaças que estava sofrendo. Seu pleito ainda foi sustentado por cartas enviadas por deputados para o rei da Noruega, ao primeiro-ministro e ao parlamento. Rão relatou como houve uma tentativa deliberada por parte da chefia do órgão para impedir que ele realizasse operações contra o crime organizado.

Milícia da Funai em MT

Além das denúncias feitas pelo indigenista no Maranhão, em Mato Grosso, a Funai foi alvo de operação da Polícia Federal, que resultou na prisão do ex-coordenador do órgão, na cidade de Ribeirão Cascalheira, por atuação em um esquema de milícia armada.

Jussielson Gonçalves Silva era coordenador da Funai de Ribeirão Cascalheira e foi exonerado ao ser preso pelos crimes de milícia privada, sequestro qualificado, abuso de autoridade, peculato, favorecimento pessoal, usurpação de função pública na forma qualificada, porte ilegal de arma de fogo e estelionato. Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), ele atuava na região junto com Gerard Maxmiliano Rodrigues de Souza e Enoque Bento de Souza, os dois militares.

Conforme apurado nas investigações, o trio, até sua prisão, tinha como marcas registradas o uso de vestes com características militares, o porte de arma de fogo de forma ostensiva e a forte atuação denotando poder de Polícia. Além desses traços, valiam-se da intimidação por meio de ameaças veladas ou diretas e também da violência física ou psicológica.

No inquérito, a Polícia Federal ainda registrou uma ligação entre o ex-coordenador e o presidente da Funai, antes de ser deflagrada a Operação Res Capta. Marcelo Xavier demonstrou irritação com a ação dos agentes da PF e afirmou que iria acionar a Corregedoria. Além disso, ele garantiu ‘total sustentação’ ao miliciano, denunciado pelo MPF.

Posicionamento da Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar repúdio aos ataques verbais proferidos contra o presidente da fundação, Marcelo Xavier, nesta quinta-feira (21), em Madri, na Espanha, durante a XVI Assembleia Geral Extraordinária do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac).

A Funai lamenta o ocorrido e destaca que tais atitudes são irresponsáveis, violentas e antidemocráticas, inviabilizando, assim, qualquer tipo de diálogo sadio e producente, que deve ser sempre pautado no respeito entre as partes. A fundação entende que não se constroem políticas públicas na base de ofensas e argumentos destituídos de fundamento e provas. Tais atitudes não são compatíveis com o Estado Democrático de Direito.

A fundação informa ainda que, sobre o caso, foram tomadas providências junto à Polícia Judiciária da Espanha. É importante ressaltar que, por motivos de segurança, o presidente da Funai optou por sair voluntariamente do local do evento, dada a atitude hostil e agressiva do manifestante. Inclusive, os lamentáveis ataques serão objeto de ação judicial por crime contra a honra e ação de indenização por danos morais.

O manifestante que proferiu de forma agressiva os ataques verbais foi funcionário da Funai até o ano de 2020, tendo sido exonerado na ocasião por não ter cumprido as condições de estágio probatório. Por fim, a fundação reforça que, enquanto instituição pública, calcada na supremacia do interesse público, não coaduna com nenhum tipo de conduta ofensiva, repudia qualquer forma de desrespeito e segue aberta ao diálogo com os diferentes setores da sociedade.

Assessoria de Comunicação/Funai