Ex-servidor da Funai preso por milícia diz que foi indicado pelo general Augusto Heleno

O ex-coordenador da Funai de Ribeirão Cascalheira, Jussielson Gonçalves Silva, teria contado para agentes da PF que foi indicado para o cargo pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno. Ele está preso pelos crimes de milícia privada, sequestro qualificado, abuso de autoridade, peculato, favorecimento pessoal, usurpação de função pública na forma qualificada, porte ilegal de arma de fogo e estelionato.

O relato está registrado pelos agentes da Polícia Federal no inquérito que resultou na primeira fase da operação Res Capta, com objetivo de combater crimes de constituição de milícia privada, corrupção ativa e passiva, porte ilegal de arma de fogo, abuso de autoridade e crimes ambientais diversos cometidos, em tese, por grupo formado pelo servidor da Funai, um militar da ativa da PM e um ex-policial militar, ambos do Amazonas.

A fala de Jussielson foi registrada pela PF no dia 18 de fevereiro deste ano, quando os agentes foram até a coordenadoria da Funai de Ribeirão Cascalheira buscar a relação arrendatários e a localização dos pastos que cada um estaria alugando na terra indígena de Maraiwatsédé, já que o coordenador, segundo a polícia, estaria se negando a entregas os documento.

Na época, o delegado da PF, Mário Sérgio Ribeiro de Oliveira, deu prazo de 24 horas para que a documentação fosse entregue, sob pena de incorrer na prática do crime de desobediência.

“JUSSIELSSON falou que a postura do DPF Mário foi totalmente arbitrária e que não havia necessidade para isso. Ressaltou também que já tinha passado a situação para o Presidente da FUNAI, Marcelo Augusto Xavier da Silva, e que possivelmente essa demanda chegaria até o General Augusto Heleno, pois segundo ele, foi quem o colocou na Coordenação da FUNAI de Ribeirão Cascalheira/MT. Num aparente tom de brincadeira, JUSSIELSSON pegou a arma de fogo de uso pessoal e colocou na cintura, e falou que não seria preso tão fácil. Apesar de parecer estar brincando, ficou bastante claro que ele não se entregaria de maneira voluntária se fosse preciso cumprir a determinação da autoridade policial”, relatou o agente da Polícia Federal.

Após a visita dos agentes, o coordenador fez contato, via telefone, com o presidente da Funai, Marcelo Xavier, que ficou irritado com a decisão do delegado da PF e afirmou que iria acionar as corregedoria.

Na primeira denúncia oferecida pelo MPF o procurador da República, Everton Pereira Aguiar de Araújo, faz referência ao episódio em que o miliciano cita o general Augusto Heleno, mas ressalta que a informação não pareceu crível.

O que diz a Funai?

Em nota divulgada no dia 26 de abril a Funai diz que a relação do presidente e do coordenador era apenas profissional.

A Funai assinala, ainda, que a Coordenação Regional em Ribeirão Cascalheira (MT) é Unidade Gestora, com autonomia para firmar contratos, realizar licitações e propor indicações para as nomeações. Quanto a Jussielson Gonçalves Silva, que integrava o quadro da Funai e foi denunciado pelo envolvimento em atividades ilícitas, a Fundação esclarece que a Presidência do órgão mantinha vínculo estritamente profissional com o servidor, que foi exonerado da função no mês de março. O caso, inclusive, foi encaminhado à Corregedoria da Funai para a devida apuração disciplinar.

Operação Res Capta 

A operação Res Capta foi realizada no dia 17 de março deste ano. Ministério Público Federal (MPF) já ofereceu a primeira denúncia contra a milícia, envolvendo um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), um militar da ativa da PM e um ex-policial militar, ambos do Amazonas, que atuavam na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal de Barra do Garças.

Os réus Jussielson Gonçalves Silva, Gerard Maxmiliano Rodrigues de Souza e Enoque Bento de Souza, que estão presos preventivamente por decisão da Vara Federal de Barra do Garças, respondem pelos crimes de milícia privada, sequestro qualificado, abuso de autoridade, peculato, favorecimento pessoal, usurpação de função pública na forma qualificada, porte ilegal de arma de fogo e estelionato.