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Wilson Witzel sanciona lei em homenagem a Marielle Franco e cria o Dia Estadual dos Defensores de Direitos Humanos

A lei foi proposta pela deputada Renata Souza (PSOL) e aprovada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

em 16/09/2019

G1

O governador Wilson Witzel (PSC) sancionou a lei Marielle Franco, que institui oficialmente o dia 14 de março, data da execução da vereadora, como o Dia Estadual das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos.

Marielle foi assassinada em março de 2018 e um ano e meio depois as investigações seguem sem uma conclusão definitiva sobre os mandantes do crime.

A lei foi proposta pela deputada Renata Souza (PSOL) e aprovada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A aprovação do executivo estadual aconteceu na última sexta-feira (13).

Marielle Franco, em foto de fevereiro de 2018 — Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio de Janeiro/AFP/Arquivo

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, Renata diz que o objetivo é "dar visibilidade à luta por direitos humanos e, consequentemente, proteção às pessoas que se dedicam a essa causa fundamental para a sociedade".

A deputada comemorou a sanção. "Fico feliz em saber que o governador compreendeu a importância da data. Defensores de direitos humanos devem ser vistos como aliados de qualquer governo, aliados de toda a população, não como inimigos. No momento crítico em que vivemos, no que diz respeito à segurança pública no Rio, é fundamental construir uma política que valorize a vida. E essa valorização é o caminho apontado por defensores de direitos humanos há décadas. É preciso ouvir e debater com essas pessoas, que se dedicam cotidianamente à garantia da dignidade humana, tendo, por vezes, sua integridade, tanto física como psicológica, colocada em risco", argumentou Renata Souza.

Segundo prevê o texto da lei, a data contará com eventos, divulgações, seminários e palestras nas escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos públicos do estado. A partir do próximo ano, o 14 de março será marcado por atividades educacionais, culturais, econômicas e sociais, voltadas à conscientização sobre os direitos humanos.



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