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Venda de pré-sal pode trazer retorno de até R$ 180 milhões ao Estado

Caso o projeto seja provado, as cidades brasileiras deverão receber em torno de R$ 10 bilhões ao todo.

em 11/06/2019

Na última semana, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento Impositivo sofreu uma alteração que pode aumentar o repasse de recursos do pré-sal para estados e municípios de todo o país. O projeto permite que o Governo Federal faça um leilão de reservas do pré-sal onde a Petrobras tenha feito algum tipo de investimento nos últimos anos. Com a alteração, 30% do valor levantado pelo leilão deve ser passado a estados e municípios via Fundo de Participação Estadual (FPE) e Fundo de Participação Municipal (FPM).  

Estima-se que esta concessão da exploração do petróleo brasileiro para a iniciativa privada gere algo em torno de R$106 bilhões para União, dos quais apenas R$ 37 bilhões devem retornar para os cofres da empresa estatal. Dos quase R$70 bilhões restantes, 15% seriam destinados aos estados e 15% dos municípios.

Desse modo, com aprovação do projeto, as cidades brasileiras deverão receber em torno de R$ 10 bilhões ao todo. Para os 141 municípios de Mato Grosso, espera-se o repasse de R$ 180 milhões, o equivalente a 2,5 FPM, de acordo com a Associação Matogrossense dos Municípios (AMM). A capital do estado deve ficar com 7,2% desse montante, cerca de R$ 13 milhões.  

A expectativa é que o projeto caminhe com rapidez e que o leilão ocorra em outubro deste ano. Segundo Neurilan Fraga, presidente da AMM, em entrevista à Rádio Capital nesta terça-feira (11), mantidos os prazos projetados, os municípios terão a injeção do recurso entre o final de 2019 e o começo de 2020. Para o presidente, a verba é importante num momento de dificuldade financeira generalizada: “É uma injeção a curto prazo e ajuda a desafogar as contas de estados e municípios. E por ser um acordo entre Governo Federal e Congresso, podemos considerar praticamente garantido”, afirmou.

Por: PNB Online



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