Juíza é investigada por supostas irregularidades na condução de processos

A juíza Tatiana dos Santos Batista, titular da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 562 km de Cuiabá), está sendo investigada por supostas irregularidades na condução dos trabalhos no fórum local. A sindicância foi instaurada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.

De acordo com relatório do corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote, a comarca possui mais de dois mil processos em tramitação, sendo que 1.347 ainda estão na fase de conhecimento. A inspeção identificou que diversos casos estão parados há mais de mil dias no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

Entre os principais problemas apontados estão os chamados “despachos balão” – manifestações genéricas que não impulsionam efetivamente o andamento dos processos. Segundo Lindote, a prática tem como objetivo evitar que os processos sejam concluídos dentro dos prazos legais, comprometendo a prestação jurisdicional.

“Trata-se da infeliz prática de ‘despacho balão’ para burlar conclusões dos cem dias e impedir a entrega da prestação jurisdicional”, destaca o documento.

A corregedoria também apurou que a magistrada não estaria cumprindo sua carga presencial na comarca, com relatos de que passaria a maior parte do tempo fora do estado, supostamente sem autorização do Tribunal de Justiça. A ausência comprometeria a eficiência do atendimento judicial à população local.

A investigação ainda considera outras falhas na gestão da unidade, como processos pendentes de envio ao gabinete, número elevado de audiências redesignadas, realização indevida de audiências de custódia por videoconferência — prática vedada pelo TJMT, salvo em situações excepcionais —, e o não cumprimento dos prazos legais para julgamentos e expedição de guias de execução penal.

Como medida imediata, o juiz auxiliar João Filho de Almeida Portela foi designado para atuar no procedimento correicional. A Coordenadoria Militar também foi acionada para fornecer imagens das câmeras de segurança do fórum e do gabinete da magistrada, a partir de 7 de janeiro de 2025.

A juíza será formalmente notificada e terá direito a apresentar defesa no curso da sindicância.