FMF diz que Dutrinha está em seu nome; prefeitura não pode realizar concessão

Após a Câmara Municipal de Cuiabá aprovar o projeto de lei do prefeito Emanuel Pinheiro que autoriza a concessão do estádio Dutrinha, a Federação Mato-grossense de Futebol alegou, por meio do advogado Mauricio Magalhaes, que a praça esportiva não pode ser concedida à iniciativa privada.

Membro do corpo jurídico da FMF, Mauricio Magalhaes afirmou que o Dutrinha está em nome da Federação Mato-grossense de Futebol.

“O Dutrinha está nas mãos da Federação Mato-grossense de Futebol. Se o estádio está em nome da FMF é de propriedade da Federação, portanto, o munícipio não pode abrir um edital de concessão de algo que não é dele.” Diz Mauricio Magalhaes.

O Advogado da FMF disse que a Federação descobriu que o estádio estava em seu nome após pesquisas em relação aos débitos de IPTU da instituição.

“A gente descobriu esse fato após pesquisas em relação aos débitos de IPTU da Federação, que chegam na casa dos R$ 2 milhões, e quando a gente se deparou com esse número, fomos atrás da matrícula do Dutrinha e nos deparamos com o fato de que ele continuar no nome da FMF.” Afirmou Mauricio Magalhaes.

Estádio Dutrinha – Foto: Prefeitura de Cuiabá

Mauricio Magalhães comentou que a Federação Mato-grossense de Futebol procurou a prefeitura para tentar resolver a situação, entretanto, ainda não foram atendidos.

“A FMF tem trazido luz a esse fato com o objetivo de garantir os direitos da própria Federação Mato-grossense de Futebol que sofre um ônus que não deveria sofrer. A prefeitura não responde nossos questionamentos sobre essa norma e autoriza essa concessão. A empresa ou grupo que assumir essa concessão vai se deparar com a matrícula do imóvel não sendo da prefeitura de Cuiabá.” Completou o advogado.

Aprovado no dia 17 de julho, o projeto de lei prevê que “a concessionária deverá realizar investimentos obrigatórias em infraestrutura diretamente no bem objeto da presente licitação, pagamento de ourtoga, e a título de contrapartida social, disponibilizar ao Município de Cuiabá, de modo permanente, grade de horários para utilização do bem imóvel pela comunidade”.

Nos últimos anos, o Dutrinha passou por longas reformas em sua infraestrutura e gramado, inclusive ficou interditado por sete anos, entre 2015 e 2022. Recentemente, foram investidos R$ 2 milhões, valor oriundo dos cofres públicos.

Apesar da reforma, o estádio segue sendo alvo de críticas por sua estrutura e, principalmente, a qualidade do gramado, que ainda não apresenta condições ideais.

O Dutrinha foi fundado em 1952 e é um dos principais estádios do estado de Mato Grosso. A praça esportiva carrega histórias de clubes mato-grossenses, além de ter sido palco para Pelé, em uma partida entre Dom Bosco e Santos. Em 2021, o Eurico Gaspar Dutra foi utilizado como centro de treinamento para seleções que participaram da Copa América.

Pelé em Dom Bosco x Santos, em 1965 — Foto: Registro do livro de José Augusto Tenuta