Deputada vota a favor de castração química para pedófilos

Mário Agra / Câmara dos Deputados

A deputada federal Gisela Simona (União Brasil) votou a favor do Projeto de Lei 3976/2020, que propõe a castração química para pessoas condenadas por pedofilia após trânsito em julgado. Aprovado na Câmara dos Deputados por 267 votos a 85, o texto agora segue para apreciação do Senado Federal.

O projeto também prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos, com dados e fotografias dos condenados, sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça. A medida, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, tem como objetivo reforçar o combate a crimes contra crianças e adolescentes e impedir a reincidência.

Para Gisela Simona, a aprovação do PL representa uma vitória no enfrentamento aos crimes sexuais contra menores. “Uma grande vitória, sobretudo, para quem defende punição severa aos crimes sexuais”, declarou. Segundo a deputada, a castração química, que consiste na aplicação de medicamentos que inibem a libido do agressor, é uma medida necessária, embora ainda insuficiente para erradicar tais crimes no Brasil.

O texto original, de autoria do deputado Ricardo Salles (Novo-SP), tratava exclusivamente do cadastro de pedófilos, mas uma emenda que incluiu a castração química gerou polêmica no plenário, resultando na suspensão momentânea da votação. Após debates acalorados, a proposta foi mantida e aprovada.

A castração química já é utilizada em outros países como parte de estratégias para reduzir os impulsos sexuais em indivíduos diagnosticados com transtornos de comportamento sexual. No Brasil, caso a proposta seja sancionada pela Presidência da República, será regulamentada pelo Ministério da Saúde e supervisionada por profissionais de saúde, garantindo a aplicação segura e ética da medida.