Cuiabá transfere ponto facultativo para 1º de novembro

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou nesta quinta-feira (17) a edição do Decreto 10.518/2024, que transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para o dia 1º de novembro, uma sexta-feira. A decisão visa garantir o atendimento à população e a continuidade das atividades administrativas na capital mato-grossense.

Com a mudança, haverá expediente normal no dia 28 de outubro, uma segunda-feira. A normativa que oficializa a transferência será publicada na Gazeta Municipal. No entanto, no dia 1º de novembro, não haverá expediente na administração pública municipal, com as atividades sendo retomadas na segunda-feira, 4 de novembro.

A medida não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação de trânsito, que continuarão funcionando normalmente. A normativa altera o Decreto Municipal nº 9.996, de 22 de dezembro de 2023, que define as datas comemorativas de 2024.