Câmara de VG abre investigação contra prefeita por uso de slogan em uniformes

Por 17 votos a 5, a Câmara Municipal de Várzea Grande abriu, nesta terça-feira (18), uma Comissão Processante para investigar a prefeita Flávia Moretti (PL). A denúncia, apresentada por um cidadão, aponta suposta irregularidade no uso do slogan e do brasão da atual gestão em uniformes escolares, o que poderia caracterizar promoção pessoal, violação ao princípio da impessoalidade e possível improbidade administrativa.

A inclusão da denúncia na pauta gerou debate. Líder da prefeita na Casa, o vereador Bruno Rios (PL) afirmou ter sido surpreendido pela votação e disse que não houve tempo hábil para analisar o documento de 17 páginas. Ele pediu vista, mas o pedido foi rejeitado pela Mesa Diretora. Rios também questionou aspectos técnicos da acusação e afirmou que o caso, se confirmado, trata-se de “erro formal” e não de corrupção.

O presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira (MDB), disse que todos os trâmites legais foram seguidos, incluindo análise prévia da Procuradoria do Legislativo. Segundo ele, a abertura da Comissão dá início à fase de justificação, na qual serão colhidas informações para a elaboração do relatório final. A denúncia, segundo Cerqueira, já foi encaminhada ao Ministério Público.

A Comissão Processante será presidida pelo vereador Cleyton Sardinha (MDB), terá Carlinhos Figueiredo (Republicanos) como relator e o vereador Enfermeiro Emerson (PP) como membro. O grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos, podendo recomendar o arquivamento da denúncia ou sugerir sanções à prefeita, que variam desde afastamento até pedido de impeachment.

Durante a sessão, Charles da Educação (União) destacou que já havia alertado a Secretaria Municipal de Educação, em julho, sobre a possível ilegalidade no uso do slogan nos uniformes. “Nós, como vereadores, temos que apurar para ver se houve ou não infringência da lei”, afirmou.

A gestão Moretti ainda não se manifestou publicamente sobre a abertura da Comissão Processante.