O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal que prevê regras mais rígidas para concessão e manutenção de alvarás na cidade. A proposta tem como alvo bares, casas de shows, restaurantes e eventos que, segundo a gestão, promovam ou façam apologia à violência contra a mulher.
A iniciativa surgiu após discussões com a vereadora e primeira-dama Samantha Íris (PL), que levou ao prefeito preocupações sobre conteúdos apresentados em eventos e músicas que, de acordo com ela, incentivariam comportamentos violentos.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Brunini criticou apresentações que simulam agressões físicas contra mulheres, como “pisar na cabeça” ou “dar soco na costela”, classificando esse tipo de manifestação como inadmissível. “Isso não é cultura, nem aqui e nem em lugar nenhum”, afirmou.
Segundo o prefeito, a iniciativa também tem caráter preventivo. Ele argumenta que políticas públicas de combate à violência de gênero podem ser insuficientes se conteúdos culturais continuarem reforçando esse tipo de comportamento.
O texto ainda será encaminhado à Câmara Municipal de Cuiabá, onde precisará ser analisado e votado pelos vereadores. A proposta deve gerar debate, especialmente sobre os limites da atuação do poder público na regulação de conteúdos culturais e de entretenimento.
A Prefeitura defende que a medida está alinhada à proteção da dignidade humana e ao combate à violência de gênero. Já críticos podem questionar possíveis impactos sobre liberdade artística e de expressão.
Se aprovado, o projeto ampliará o uso do alvará como instrumento de fiscalização municipal, incluindo critérios relacionados ao conteúdo apresentado em eventos e estabelecimentos da capital mato-grossense.