Sem confirmar valor, Emanuel Pinheiro garante que a prefeitura irá pagar plebiscito

Após ser oficiado, TRE deve marcar data do plebiscito.
Foto: Reprodução

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) confirmou que o plebiscito aprovado pela Câmara de Cuiabá para consultar a população cuiabana sobre qual modal de transporte público deve ser implantado na capital, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ou BRT (Ônibus de Trânsito Rápido), será custeado com recursos da Prefeitura Municipal.

“A constituição é clara. Quem paga o plebiscito em âmbito Federal, o Congresso aprova é a União. Em âmbito Estadual a Assembleia aprova é o Estado, o que deveria ter ocorrido, quando o deputado federal Emanuelzinho lançou a proposta. E âmbito Municipal, a Câmara aprova é o Município. Isso é claro, não tem mistério”.

Emanuel evitou falar sobre o valor que a Prefeitura ainda deve desembolsar para garantir o plebiscito. “Precisa ser levantado isso. O que deve ser levado em consideração não é nem o valor legal, que isso vai ser discutido, é o exercício da democracia. O caso do VLT em Cuiabá é um quadro concreto para que a população seja consultada”.

Segundo o prefeito, ele ainda deve se reunir com o presidente da Câmara, Juca do Guaraná (MDB), para que o Legislativo informe a Justiça Eleitoral sobre a aprovação do projeto e marque a data para o plebiscito.

 “A Câmara aprovou, envia ofício ao TRE e o TRE marca a data no prazo máximo de 90 dias. Aí sim vamos conhecer o valor e a realidade dos fatos. Democracia não é gasto é investimento e a Prefeitura de Cuiabá está pronta para cumprir a nossa constituição e vai arcar com os custos do plebiscito”, garantiu o prefeito.

A proposta foi aprovada, na sessão ordinária da terça-feira (25), com 17 votos favoráveis e 3 contrários. A matéria tem como autores os vereadores Dídimo Vovô (PSB), Mário Nadaf (PV), Sargento Vidal (Solidariedade), Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) e o presidente da Câmara, Juca do Câmara (MDB).

De acordo com a proposta, a Câmara Municipal "convocará consulta plebiscitária acerca, com base no art. 11, XVII, da Lei Orgânica Municipal, para que a população Cuiabana opine sobre qual o modal de transporte público a ser aprovado, entre a implantação do “Bus Rapid Transit – BRT” ou a conclusão do “Veículo Leve sobre Trilhos – VLT”.

A data para realização e o valor do plebiscito ainda não foram definidos.



Colaborou Adão de Oliveira

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