Nunca teve e não terá acolhida da parte do procurador-geral de Justiça, afirma Borges

Procurador nega criação de adicional para membros do Ministério Público

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, emitiu nota negando a existência de projeto para a criação de adicional de periculosidade para promotores e procuradores de Mato Grosso. Ele ainda afirma ser contra a instituição do benefício para membros do Ministério Público.

“O que foi divulgado por um veículo de comunicação da capital trata-se de um requerimento de iniciativa exclusiva de um membro da instituição, que nunca teve e não terá acolhida da parte do Procurador-geral de Justiça”, pontuou o procurador, por meio de nota.

Conforme matéria veiculada na edição desta quinta-feira (14.01), no jornal A Gazeta, em alguns casos, o adicional se estenderia também para servidores do órgão. A proposta seria com base no adicional de periculosidade previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Na prática, a verba indenizatória seria com valor de 30% sobre os salários.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira esclarece que inexiste da parte da Administração Superior da instituição qualquer iniciativa no sentido de encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa instituindo um Adicional de Insalubridade a membros e servidores. Salienta, ainda, ser contra a instituição do referido benefício, posicionamento que, inclusive, deixou claro durante sua campanha pela reeleição.

O que foi divulgado por um veículo de comunicação da capital trata-se de um requerimento de iniciativa exclusiva de um membro da instituição, que nunca teve e não terá acolhida da parte do Procurador-geral de Justiça.

José Antônio Borges Pereira

Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso

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