MPE argumenta ainda que Cestari gastou mais de R$ 45 mil com materiais bélicos importados dos Estados Unidos nos últimos meses.

Por gasto de R$ 45 mil em armas, MPE pede aumento de fiança de Cestari

Por Yuri Ramires e Pablo Rodrigo

Ministério Público Estadual (MPE) recorreu e quer a revogação da fiança arbitrada para o empresário Marcelo Cestari, do valor de R$ 52.250 para R$ 104.500, por posse irregular de duas armas de fogo, sendo uma delas usada no crime que vitimou Isabele Guimarães Ramos, 14, dentro de sua casa no condomínio Alphaville, em Cuiabá, em12 de julho. O MPE argumenta ainda que, mesmo declarando dificuldades financeiras, Cestari gastou mais de R$ 45 mil com materiais bélicos importados dos Estados Unidos nos últimos meses. 

Preso em flagrante após a morte da menor, que teria ocorrido após um disparo acidental feito pela filha de Cestari, a fiança do empresário pelo crime de posse irregular já foi alvo de diversas decisões. No dia do flagrante, ele foi liberado após pagar R$ 1 mil. Após manifestação do MPE, em 14 de julho, a fiança foi para 100 salários mínimos, mas a Justiça marjorou o valor em 200 salários, totalizando R$ 209 mil.

Porém, a defesa do empresário, patrocinada pelo advogado Ulisses Rabaneda, recorreu, alegou ainda uma série de problemas financeiros causados pela pandemia da covid-10. Em nova decisão, proferida em 3 de agosto, a Justiça decretou uma fiança de R$ 52.240, ou seja, de 50 salários mínimos. 

O MPE se demonstrou descontente com o fato e apresentou novos argumentos que podem levar o aumento da fiança, entre eles, está a comprovação de gastos com material bélico feito por Cestari, inclusive durante a pandemia.

Armas dos Estados Unidos

Como já divulgado pela reportagem do , Cestari divulgou que teve um prejuízo de R$ 636.965,50 no último ano e contraiu dois empréstimos bancários que somam R$ 500 mil cada para quitar seus compromissos. “Eméritos julgadores. A mera ilação com apresentação comprobatória precária do recorrido não pode servir como fundamento idôneo a desqualificar o seu poderio financeiro, notadamente diante da grande quantidade de bens materiais de alto valor que possui”, diz trecho do documento protocolado pelo MPE. 

Ainda assim, “salta aos olhos a desproporcionalidade quando se sabe que o próprio valor dos ‘materiais bélicos’ acautelados do recorrido quase se iguala ao valor da fiança fixada pelo juízo”, continua o promotor Marcos Reginold Fernandes. O documento mostra ainda que Cestari adquiriu 5 armas nos Estados Unidos, via importação, cujo os valores representam US$ 2.500, R$ 10.350 conforme câmbio da época.

Além disso, cita os fretes de duas pistolas, que somaram R$ 1.809,67, e de dois revólver com um riffe, que somaram R$ 2.220, 38, pagos em 26 de maio e 17 de junho, respectivamente. Documento leva em consideração ainda, o pagamento dos títulos de imposto de importação, nos valores de R$ 8.205 - alíquota de 60% do valor das pistolas, e R$ 10.252,75, que representa 60% dos revólveres e do fuzil. “Isso fora despesas com serviços de despachantes”. 

 

“Portanto, apenas com aquisição de produtos bélicos, o recorrido teve gastos na ordem de R$ 45.309,47, sendo a grande maioria desse valor já durante a pandemia que assolou o planeta neste ano de 2020”, destacou o promotor, apontando que mesmo com a declaração de dificuldade financeira, Cestari não se limitou em gastar “vultosa quantia com objetos bélicos absolutamente supérfluos, já que não essenciais a manutenção de suas necessidades”.

 

Tragédia anunciada

O MPE argumenta ainda que diante da cena descrita por várias testemunhas do inquérito que investiga a morte de Isabele Ramos, demonstra “conduta de total desprezo do indicado Marcelo Cestari para com as regras mínimas de segurança que se exige dos detentores de armas de fogo”.

Exemplo disso, é que, além dos 3 filhos adolescentes do empresário, ainda estavam na casa os namorados das filhas dele, bem como a vítima fatal Isabele. Muitas armas foram vistas em cima da mesa da casa, inclusive, salientado em depoimento do próprio Marcelo, que é comum os filhos acessem e transportarem as armas de fogo, mas apenas armas utilizadas para esporte e quando iam fazer treinamento. 

“Assim sendo, requer o Ministério Público que o presente recurso em sentido estrito seja recebido, processado e, ao final, integralmente provido [...], a fim de se retificar a decisão vergastada e majorar o valor da fiança arbitrado em 50 salários mínimos para o valor correspondente a 100 salários”, diz trecho, protocolada no dia 7 de agosto.

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