De autoria do deputado João Batista (Pros), o objetivo da emenda seria para contemplar a vice-presidente do Legislativo, Janaina Riva.

Parlamentares aprovam licença maternidade e paternidade

Por Pablo Rodrigo

Com 17 votos, a Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que concede licença maternidade para deputadas estaduais.

De autoria do deputado João Batista (Pros), o objetivo da emenda seria para contemplar a vice-presidente do Legislativo, Janaina Riva (MDB), única mulher do parlamento. Janaina está grávida.

"Será concedida licença-maternidade à deputada estadual, com duração de cento e oitenta dias consecutivos, e ao deputado estadual licença-paternidade, com duração de cinco dias consecutivos", diz trecho do projeto que alterou o artigo 32 da Constituição Estadual de Mato Grosso.

Com isso, Janaina Riva poderá se licenciar por 6 meses do Parlamento sem deixar de receber o salário de deputada e a Verba Indenizatória.

A mudança seguiu o exemplo do Congresso Nacional, que já prevê a licença maternidade de parlamentares mulheres desde a década de 1990.

Essa é a segunda PEC que é aprovada no Legislativo em decorrência a gestação da deputada Janaina Riva. Em março, uma PEC foi aprovada para antecipar as eleições da mesa diretora da Assembleia.  O objetivo era garantir a participação de Janaina na eleição, por conta de sua gravidez.

A eleição da Mesa Diretora acontece no próximo dia 10 de junho.

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