Mauro e senadores conseguem confirmação de que MP não irá atrapalhar ferrovia estadual

Segundo o governador, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, garantiu segurança jurídica para Mato Grosso
Foto: Divulgação

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, assegurou que a eventual edição de uma Medida Provisória criando um marco legal das ferrovias não irá atrapalhar o processo de implantação do prolongamento da Ferronorte, que irá ligar Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por Cuiabá e Nova Mutum.

Na semana passada circulou que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, havia assinado uma Medida Provisória (MP)l, revogando a autorização dos governos estaduais em organizar as concessões. 

O governador Mauro Mendes esteve em Brasilia, junto com a bancada federal, nesta terça-feira (17/08). "O ministro Ciro garantiu a mim e aos três senadores que caso venha sair essa medida, nós não teríamos problema com aquilo que já está em curso no estado de Mato Grosso, portanto, segurança jurídica total, está garantido o processo que vai levar, se Deus quiser agora no mês de setembro, a assinatura da ferrovia", disse Mendes.

O senador Carlos Fávaro (PSD) ressaltou que Mato Grosso tem condições de oferecer demanda para as três ferrovias planejadas para o Estado, a Ferrogrão, ligando Sinop ao Porto de Muritiba (PA), a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que chegará ao Estado por Água Boa.

"Apoiamos integralmente as três ferrovias. Estamos agora com o chamamento público da Ferronorte, que deverá estar concluído em setembro, a Fico em seguida e, superados os entraves jurídicos, a Ferrogrão. Não temos preferência por nenhuma, queremos que todas elas aconteçam e travar a ferrovia estadual seria muito ruim", pontuou Fávaro.

No dia 19 de julho Mauro lançou o edital para a primeira Ferrovia estadual, que terá cerca de 700 km de extensão.

A assinatura do Termo de Concessão será oficializada no início de setembro, quando a empresa vencedora for anunciada. A Rumo Logística deve ser a ganhadora, já que foi a única a apresentar o projeto até então. O investimento estimado é de R$ 12 bilhões e o prazo de operação será 45 anos.

Também participaram da reunião em Brasília os senadores Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL), além dos secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, e da Fazenda, Rogério Gallo.

 

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