JUDICIÁRIO
Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches
Publicado em
2 de maio de 2024 - 16:34por
Da RedaçãoA prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como assistente. O valor será encaminhado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança.
A ação civil pública determinava a matrícula de todas as crianças de até seis anos de idade na rede municipal de ensino, fixando prazo de 90 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária equivalente a R$ 300 por criança.
Desde o trânsito em julgado da sentença, em 15 de abril de 2009, o valor da multa se acumula. A prefeitura, que alega tentar implementar o que foi decidido, ainda pode recorrer da decisão.
Na decisão, a juíza Lysia Maria Mesquita diz que há um “quadro funesto” e um “martírio de milhares de crianças que, durante esses anos, anseiam pela concretização do seu direito ao pleno acesso à educação infantil através da obtenção de vaga em creche”.
No final do ano letivo de 2023, ainda havia 12.394 crianças com idade até 6 anos esperando vagas no turno integral, e 2.911 no turno parcial, segundo dados da própria prefeitura.
O defensor público Rodrigo Azambuja ressalta que tem havido mutirões anuais para a matrícula de alunos em vagas de creche e pré-escola. “Ano a ano, atendemos milhares de pessoas que buscam acesso à educação infantil. A omissão prejudica diretamente as crianças, que não vão à escola e perdem oportunidades de se desenvolver, recebendo adequados estímulos pedagógicos e cuidado. E também de responsáveis, em sua maioria mulheres, impedidas de ingressar no mercado de trabalho. Por isso, estudamos recorrer, para que haja aumento dessa multa. Nossa ideia é que ela seja utilizada em projetos para a educação infantil de crianças cariocas”, afirmou o defensor.
A Agência Brasil procurou a Secretaria Municipal de Educação e aguarda um posicionamento.
Fonte: Justiça
Bebê estadunidense fica ‘preso’ no Brasil após imbróglio com a Justiça
Tony Ramos passa por cirurgia no cérebro; estado de saúde é estável
Sem ganhador, Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 30 milhões
PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol
Aeroporto da capital gaúcha está fechado por tempo indeterminado
CIDADES
Secretário de Defesa Social participa do 2º Fórum Nacional Integrado em Curitiba: segurança, defesa civil e trânsito
Evento reúne especialistas renomados de todo o Brasil para debater questões relacionadas à segurança cidadã e mobilidade urbana O secretário...
Desfile Cívico e Militar marca os 157 anos de Várzea Grande com emoção e orgulho
A Avenida Couto Magalhães, no Centro de Várzea Grande, foi palco de uma celebração emocionante e vibrante em homenagem aos...
Secretário de Defesa Social participa em Curitiba do 2º Fórum Nacional Integrado de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito
O secretário Municipal de Defesa Social de Várzea Grande, Cel Alessandro Ferreira da Silva, participa em Curitiba-PR, do 2º Fórum...
POLÍCIA
Corpo localizado em Várzea Grande pode ser de “Caveirinha”
Equipes da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) localizaram na noite de ontem um corpo na região do...
Engavetamento em BR acaba com um morto na estrada de Jangada
Um engavetamento no km 467 da BR-364, em Várzea Grande, resultou na morte de um motorista de caminhão ainda não...
Loja de sofás é destruída por incêndio em Várzea Grande
Uma loja de sofás foi destruída pelo fogo no bairro Jardim Maringá, em Várzea Grande. A empresa estava fechada no...
POLÍTICA
“Eleição passa e amizade a gente reconstrói”, diz Abílio sobre críticas de Wellaton
O deputado federal, Abílio Brunini (PL), que é pré-candidato a prefeito de Cuiabá, participou nesta quinta-feira (16/5) do programa “Entre...
Kero Kero disse que vai recorrer contra suspensão da comissão processante
O presidente da comissão processante, Wilson Kero Kero, afirmou que vai recorrer da decisão judicial que suspendeu a investigação contra...
Base não comparece após protesto com nariz de palhaço e sessão é cancelada
Apesar da baixa temperatura na capital mato-grossense, o clima esquentou na Câmara Municipal de Cuiabá. Isso porque, vereadores da base...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
CIDADES3 dias ago
Operador de máquina faz apelo para encontrar mãe biológica em Várzea Grande
-
FAMOSOS6 dias ago
Pedro Scooby agradece Cintia Dicker por cuidar dos filhos e relata dificuldades: ‘RS’
-
POLÍCIA6 dias ago
Após matar professor, suspeitos tiveram fim de semana de farra em Cuiabá
-
GERAL7 dias ago
Guarda Municipal de Várzea Grande emite alerta sobre golpe relacionado ao concurso público