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Janaina pede perdão de militares e punição a Pedro Taques

A tese de que os grampos foram preponderantes para conduzir Taques ao Palácio Paiaguás já tem sido utilizada por sua defesa.

em 08/11/2019

A deputada Janaína Riva (MDB), que atua como assistente de acusação no processo da Grampolândia, defende que os militares que estão sendo julgados, mas que “colaboraram” nas investigações, devem ter suas penas atenuadas ou até mesmo perdoadas judicialmente.

A parlamentar, que foi uma das vítimas das supostas escutas ilegais, destaca, por meio de nota assinada pela sua assessoria jurídica, que os réus confessaram os crimes e estão ajudando os órgãos de investigação a encontrar os verdadeiros beneficiários e mandantes.

Os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco e o cabo Gerson Correa Júnior alegaram, em depoimento junto à Justiça Militar, que o ex-governador Pedro Taques (PSDB) e seu primo Paulo Taques, ex-chefe da Casa Civil, seriam os idealizadores e mandantes do esquema. O julgamento que dura dois dias, está sendo realizado neste momento na 11ª Vara Criminal de Cuiabá, onde está instalada a Justiça Militar

“Trata-se de crime hediondo, violador da privacidade dos cidadãos, merecendo, justamente por isso, rigorosa reprimenda estatal. Há apenas um ponto de discordância. Os três réus, cuja autoria e materialidade foram diligentemente reconhecidas pela acusação, ainda que tardiamente, confessaram os crimes e estão ajudando os órgãos de investigação no desenrolar dos trabalhos, apontando os verdadeiros beneficiários e mandantes dessas ilegalidades”, destaca o advogado Rodrigo Cyrineu, que assina a nota em nome de Janaina Riva.

O posicionamento da assistente de acusação enfatiza que o promotor de Justiça, Allan Sidney, argumentou que o ex-governador seria o maior beneficiário do esquema, fator que poderia ter influenciado nos resultados das eleições 2014.

“Daí porquê a esta assistente de acusação, talvez a maior vítima desses fatos, com muita serenidade e com absoluta convicção, entende que essas colaborações, ainda que unilaterais, devem ser levadas em consideração quando do julgamento final, de modo a importar na redução da pena ou até mesmo no perdão judicial que, embora não tenha previsão no vetusto Código de Processo Penal Militar, é agasalhado na recente Lei da Colaboração Premiada, fazendo parte do microssistema de processo penal brasileiro”, pondera o posicionamento.

A tese de que os grampos foram preponderantes para conduzir Taques ao Palácio Paiaguás já tem sido utilizada por sua defesa. O advogado Emmanuel Figueiredo, disse que, quando for oportuno, ou seja, se Taques for denunciado pelo Ministério Público Estadual – pedirá que o julgamento seja realizado pela Justiça Eleitoral, onde as sanções restritivas de liberdade não existem.

Por: RDNews

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