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Estados e municípios terão que recorrer à União, diz diretor da MTPrev

Ele lamentou o fato de que Estados e municípios tenham sido deixado de lado da Reforma da Previdência.

em 19/07/2019

O diretor financeiro do MT Prev, Epaminondas Antônio de Castro, lamentou o fato de que Estados e municípios tenham sido deixado de lado da Reforma da Previdência.

A reforma, enviada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), foi enviada ao Congresso na semana passada, para que fosse votado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. O texto, porém, precisou passar por reformulações, visto que favoreciam a classe mais alta e prejudicava a mais baixa da população.

Epaminondas se diz a favor da reforma, mas reforça que com a exclusão dos Estados e Municípios no texto, não restará outra opção a não ser recorrer à União.

“A reforma da previdência é um tema recorrente. Há vários anos ela vem sendo discurso de vários presidentes da República. Essa reforma se mostra inexorável. Não tem como posterga-la para os estados brasileiros, ao contrário do que está se desenhando no Congresso Nacional, deixando de fora os Estados e municípios. O que é um pena, porque não há como fazer uma divisão da União, do Estado e dos municípios. Existe uma trindade, não tem como dissociar e se não forem inseridos na reforma da União, os Estados vão ficar de pires na mão. Terão que recorrer a União. Então, vai terminar voltando as mazelas que nós estamos vivendo atualmente”, afirmou em entrevista à Rádio Capital FM, nesta sexta-feira (19).

Conforme Epaminondas, em 2009, o Governo do Estado aportou para pagar os aposentados R$ 1, 3 milhões. Dez anos depois, agora em junho de 2019, o governo teve que aportar R$ 112 milhões. Assim, ainda de acordo com diretor financeiro, os Estados vão entrar em insolvência, se não forem inclusos na reforma. E, sobretudo, porque corre-se um risco enorme de que os estados não consigam mais pagar os seus aposentados se não for tomada uma medida.

“Ela traz pontos importantes que é adoção da idade mínima de homens para 65 anos e mulheres para 62 anos. No entanto, ela ainda precisa se aprofundar mais porque a Previdência hoje está em primeiro lugar em gasto fiscal dos estados da Federação; e no nosso Estado não é diferente. Para se ter uma noção, no mês de junho, Mato Grosso teve que aportar recurso do Tesouro na ordem de R$ 112 milhões, para complementar o pagamento dos aposentados. Esses R$ 112 milhões seriam redistribuídos para Saúde, para Educação, para a Segurança. A previsão nossa para esse ano é de um déficit financeiro de 1, 3 bilhões”.



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