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Deputada vê contradição de servidores em rejeitarem projeto de incentivos

A parlamentar chamou de 'contrassenso' a atuação dos servidores.

em 19/07/2019

Folha Max

A deputada estadual Janaína Riva (MDB), conhecida por ser favorável às demandas dos servidores do Estado, criticou os trabalhadores da Secretaria de Educação (Seduc-MT), em greve desde o dia 27 de maio deste ano, e que estavam presentes na Assembleia Legislativa (AL-MT) para pressionar por uma solução à paralisação na manhã desta quinta-feira (18).

Em conversa com jornalistas após a sessão legislativa que aprovou em primeira votação o projeto de lei que prevê a remissão e reinstituição de incentivos fiscais concedidos pelo Estado, a parlamentar chamou de “contrassenso” a atuação dos servidores. Eles pretendiam trancar a pauta do Legislativo até que o governador Mauro Mendes (DEM) apresente uma proposta que coloque fim à greve. 

Os trabalhadores pedem o reajuste de 7,6%, a convocação de candidatos do cadastro reserva do último concurso, e outras demandas.

A deputada estadual, porém, classificou como “contrassenso tremendo” o posicionamento dos servidores, que se manifestavam nas galerias do Poder Legislativo, e que também entraram em confronto com seguranças da Casa. Janaína Riva lembrou que o projeto de remissão e reinstituição de incentivos “sempre foi uma pauta” do funcionalismo.

“Eu acho um contrassenso tremendo. O servidor público, sabendo que a gente tem necessidade de receita, fazer um manifesto contra um PLC que trata justamente da isonomia dos incentivos, e da revisão dos incentivos. Sempre foi pauta de greve, desde a RGA, que houvesse a revisão dos incentivos fiscais. Então eu não consigo entender. O que ficou evidente é que de fato não existe uma interpretação correta [do projeto de lei] por parte do Fórum Sindical”, criticou.

Na avaliação de Janaína Riva, entretanto, os servidores podem estar sendo “vítimas” de outros colegas parlamentares que estariam agindo de “má-fé”. A votação acabou em 15 x 7, com duas abstenções, pela aprovação em primeira votação do projeto. 

Deputados estaduais como Valdir Barranco (PT) e Lúdio Cabral (PT) criticaram os demais deputados que votaram a favor da projeto, e também o Governo do Estado, apontando que o Poder Executivo Estadual não teria cumprido um acordo para só realizar a votação após o envio de uma proposta para acabar com a greve.

“Talvez tem alguns deputados que usam de má-fé na interpretação do projeto. Deve ser de má-fé, por que os que mais vão pagar impostos são aqueles que são isentos. Quando se fala da isonomia, hoje, você tem que considerar os que são isentos e os que pagam imposto maior. O projeto está trazendo para uma média. Eles desconsideram isso de uma maneira intencional para dar uma interpretação de que o projeto não é bom”, disparou Janaína Riva.

A proposta de reinstituição de incentivos, que deve passar por uma segunda votação, porém, não será o original enviado pelo Governo do Estado. Um substitutivo vem sendo elaborado e deverá prever a desoneração dos produtores de leite, bem como da energia elétrica para moradores de áreas rurais.

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