A Justiça de Mato Grosso deferiu tutela de urgência na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado contra o Município de Paranatinga (a 373...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta quarta-feira (25) a...
Após 17 horas de sessão de julgamento, o Tribunal do Júri de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) condenou três envolvidos no homicídio qualificado...
A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá obteve, nesta quinta-feira (19), liminar que determina o embargo imediato das obras...
O réu A. da S. foi condenado 108 anos e seis meses de reclusão por ter praticado, de forma livre, consciente e reiterada, conjunção carnal e...
O réu José Carlos Lemes Soares Júnior foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), nesta segunda-feira (2), pelo...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, instaurou de notícia de fato para apurar supostas...
A suspensão imediata do recebimento de novas presas e o remanejamento urgente do excedente carcerário são as principais medidas requeridas na Notificação Recomendatória expedida pelo Ministério...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, expediu notificação recomendatória ao prefeito de Nossa Senhora...